Futurecom 2010: presidente da TELEBRASIL defende alavancas para massificar a banda larga

futurecom-2010-presidente-da-telebrasil-defende-alavancas-para-massificar-a-banda-largaO presidente da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações, Antônio Carlos Valente, defendeu, hoje, dia 28 de outubro, em debate organizado pela entidade na Futurecom, em São Paulo (SP), a adoção de alavancas para incentivar a massificação da banda larga no Brasil. Ele listou cinco pontos que devem ser considerados para acelerar a oferta desse serviço ao cidadão, entre eles a desoneração tributária de serviços e equipamentos, liberação de novas frequências e utilização de fundos setoriais de telecomunicações.

No caso dos equipamentos, Valente mencionou como exemplo a alta tributação incidente sobre os modems de acesso à Internet móvel que supera 75% sobre o preço do produto. Citou também os impostos diretos sobre o consumo, que no Brasil ultrapassam os 43%. Ressaltou a necessidade vital que as prestadoras têm de novas frequências, que devem ser ofertadas em condições adequadas de preço, e de disponibilidade de licenças para prestação de serviços.

O presidente da TELEBRASIL disse também que a utilização de fundos públicos será essencial para subsidiar o serviço em áreas de menor poder de compra. Valente reafirmou que não vê problemas na revitalização da Telebrás, desde que a estatal siga as mesmas regras de mercado impostas aos demais concorrentes. “Se a Telebrás entrar seguindo as regras de mercado, vai ser um competidor a mais”, afirmou.

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Jarbas Valente, que também participou dos debates sobre o Plano Nacional de Banda Larga nesta quinta-feira, falou sobre a necessidade de se dobrar o investimento para garantir a massificação da Internet rápida até 2014. De acordo com as previsões da Anatel, seriam necessários R$ 25 bilhões por ano para cumprir metas de expansão até 2018. Antecipando-se essas metas em quatro anos, esse montante seria de R$ 50 bilhões ao ano.

O diretor de Assuntos Regulatórios da TIM, Mario Girasole, disse que grande parte da universalização da voz foi feita pela telefonia móvel e que este também é um caminho para a expansão da banda larga. Reafirmou seu posicionamento sobre a conveniência de compartilhamento de infraestrutura como meio de diminuição de custos e ampliação da oferta de serviços e lembrou que onde não existe infraestrutura deve haver um entendimento entre a área pública e o setor privado.

Leia mais...

Futurecom 2010: sociedades conectadas em debate

O tema “As sociedades conectadas influenciando a vida e mudando o comportamento das pessoas” foi explorado nos debates que se seguiram às apresentações do terceiro dia da Futurecom. O presidente da Vivo, Roberto Lima, disse que está havendo uma mudança de era, em que a sociedade industrial está cedendo espaço à sociedade em rede e que o poder, nessa nova sociedade, não está mais nas instituições e sim nos indivíduos.

Lima lembrou que antes da privatização dos serviços de telecomunicações, em 1998, o sistema público atendia apenas a um pequeno grupo de privilegiados que podiam pagar pelos serviços e a cobertura, naquela época, era pequena. O executivo ressaltou que hoje telefonia celular está em todos os municípios e que as redes de terceira geração (3G) chegarão até o fim do próximo ano a cerca de 3 mil municípios.

Ele rebateu as críticas de que os serviços de telefonia celular estão entre os mais caros do mundo e lembrou que os critérios de comparação utilizados em alguns estudos sobre o tema não consideram as promoções e os bônus praticados no mercado brasileiro. Destacou as “elevadíssimas” taxas e impostos que incidem sobre os serviços e que penalizam a população e acrescentou que sem a pesada carga tributária brasileira o setor teria promovido avanços ainda maiores. “Não foi o sistema estatal que atendeu ao interesse público, foi a iniciativa privada que fez o Brasil conectado”, afirmou.

Leia mais...

Futurecom 2010: Prestadoras discutem futuro das telecomunicações

futurecom-2010-prestadoras-discutem-futuro-das-telecomunicacoesPresidentes de prestadoras de serviço de telecomunicações discutiram hoje, no primeiro painel de debates do Futurecom 2010, as perspectivas de atuação do setor nos próximos anos diante das inovações tecnológicas e das novas aplicações que podem ser revertidas em benefício para os clientes. O presidente da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações, Antônio Carlos Valente, que também preside a Telefônica, anunciou que a empresa criará no País uma subsidiária de inovação, destinada a pesquisa e desenvolvimento de produtos. Segundo ele, o objetivo é desenvolver aplicações baseadas em características e demandas específicas do Brasil.

O presidente da GVT, Amos Genish, o segundo a se apresentar na manhã desta terça-feira, disse que a rede da prestadora está voltada para a oferta de multisserviços em alta velocidade. Assim como Valente, o presidente da GVT falou da aposta em novas soluções para os clientes de telecomunicações, como as que promovem conexão em rede para aparelhos domésticos. Ressaltou, no entanto, que para isso é preciso uma banda larga mais eficiente e mais inteligente.

Na terceira apresentação do dia, o presidente da TIM, Luca Luciani, disse que o Brasil apresenta hoje uma oportunidade única de crescimento e que o setor de telecomunicações tem a responsabilidade de não frear essa evolução. Ressaltou que o País tem uma demanda “incrível” por serviços de voz e dados e avaliou que a evolução da oferta precisa estar acompanhada do fortalecimento da infraestrutura. O caminho para a inclusão social, segundo ele, deve conter, entre outros elementos, regras claras, abertura do mercado no atacado e uma política de incentivo fiscal.

Leia mais...

Ministro Gilmar Mendes faz conferência inaugural do II Seminário Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados

ministro-gilmar-mendes-faz-conferencia-inaugural-do-ii-seminario-infracoes-e-sancoes-nos-servicos-publicos-reguladosO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proferiu a conferência inicial do II Seminário Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados, realizado em Brasília nos dias 5 e 6 de outubro pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e apoiado pela FEBRATEL.

Em seu pronunciamento na abertura do evento, Mendes falou sobre o excessivo número de processos que tramitam na Justiça. De acordo com o relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2009 passaram pelo Poder Judiciário cerca de 80 milhões de processos – um para cada grupo de três brasileiros.

Para o ministro, a sobrecarga do Judiciário está associada, entre outros fatores, à ineficiência do sistema administrativo, o que acaba por levar as questões à Justiça. “Temos que pensar esse modelo de cultura judicialista: ou as pessoas obtêm seus direitos no âmbito da administração, ou só resta a alternativa da Justiça. Precisamos dialogar com franqueza, todos os setores envolvidos, para entender essa complexidade, que aumenta o risco Brasil e gera insegurança jurídica", afirmou.

Segundo Mendes, os legisladores devem ser mais precisos em suas construções legislativas. Isso contribuirá para desestimular o fenômeno da judicialização. O ministro considera também que é preciso "sair desse quadro de verdadeiras gambiarras institucionais, criando um processo decisório mais célere e transparente, para dar um salto de qualidade e atingir outro padrão civilizatório".

Sobre o tema específico do Seminário – Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados, Poder de Fiscalização, Poder de Polícia e Poder Sancionador –, Gilmar Mendes destacou o princípio do contraditório e da ampla defesa, “ampliado para muito além do processo administrativo disciplinar e que tem aplicação nos mais corriqueiros procedimentos administrativos”.

Hoje, de acordo com Mendes, o Supremo Tribunal Federal vem entendendo, por exemplo, em casos que envolvam anulação de benefícios pelo Tribunal de Contas da União, que é necessária a observância do contraditório e de ampla defesa. “Nos serviços públicos regulados esse princípio tem uma ampla aplicação”, afirmou.

Leia mais...

cadastre sua empresa

Associados

Fique Informado!

Cadastre-se para receber nossas novidades.

Recomende aos amigos!

logo-telebrasil 11

  

TELEBRASIL


foto-localizacao-telebrasil 

Razão Social: TELEBRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
Tel.: +55 (21) 2244-9494
Fax:+55 (21) 2542-4092
CNPJ/MF: 42.355.537/0001-14
Inscrição Municipal: 01.062.450

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.