TELEBRASIL registra "O ICMS nas telecomunicações" publicado no O Estado de São Paulo

Pela relevância do tema para a sociedade brasileira, a TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações destaca o texto "O ICMS nas telecomunicações", cujo jornal O Estado de São Paulo, em sua edição de segunda-feira, 10 de janeiro de 2011, publicou na seção "Notas e Informações".

Clique, aqui, para ler o texto em sua íntegra.

Folha de S. Paulo aponta desvio de recursos de fundos setoriais de telecomunicações

Matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, na edição do dia 21 de dezembro, diz que a “União desvia R$ 43 bilhões de fundo de telecomunicação”. O texto, de autoria da jornalista Elvira Lobato, informa que desde 1997 foram arrecadados R$ 48 bilhões para fundos setoriais e que, deste total, R$ 43 bilhões foram “desviados” pelo governo em vez de serem aplicados na fiscalização do setor, no desenvolvimento de pesquisas e na oferta de serviço telefônico à população de baixa renda e em locais remotos. Leia, a seguir, a íntegra da matéria.

“União desvia R$ 43 bi de fundo de telecomunicação

Verba para telefone popular e fiscalização é usada para financiar déficit

Criado em 1997, fundo deveria custear rede em área remota e pesquisa; cada celular no país contribui com R$ 13

ELVIRA LOBATO
DO RIO

O governo desviou R$ 43 bilhões da área de telecomunicações que deveriam custear a fiscalização do setor, o desenvolvimento de pesquisas e a oferta do serviço telefônico à população de baixa renda e em locais remotos.

Segundo dados do próprio governo, desde 97 foram arrecadados R$ 48 bilhões em três fundos públicos do setor: Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

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SINDITELEBRASIL quer aperfeiçoamento do PGMU III

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Pessoal (SINDITELEBRASIL) apresentou no dia 28 de outubro ação, à 30ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pedindo a declaração de nulidade do procedimento normativo em curso no órgão regulador para a edição do PGMU III, que estaria em desacordo com o contrato de concessão e a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Solicita, ainda, que a Anatel e a União deixem de adotar qualquer iniciativa de obrigar as empresas a implantar e dar efetividade às novas metas, incluindo o novo modelo para a oferta de Acesso à Classe Especial (Aice), planos de serviços individuais para usuários em área rurais e ampliação da capacidade do backhaul. Veja, a seguir, a íntegra o texto enviado à imprensa.

“Proposta de PGMU III exige mais discussão e alterações

Brasília, 09 - A complexidade da proposta de novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), em curso na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e o impacto que essas novas obrigações terão na prestação dos serviços por parte das concessionárias de telefonia fixa impõem discussão mais aprofundada sobre o tema. Nesse processo, é fundamental que sejam detalhados os custos e as fontes de financiamento para o cumprimento das novas metas propostas e para que elas efetivamente revertam em benefício dos usuários dos serviços em todo o País.

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Balanço mostra que banda larga fixa e móvel chegou a 30 milhões de clientes em setembro

Levantamento da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações sinaliza um crescimento de 13% da base de clientes em relação ao terceiro trimestre do ano passado, quando havia 225,7 milhões de usuários. O número total de usuários dos serviços de telecomunicações ultrapassou 255,1 milhões no terceiro trimestre de 2010. Veja, a seguir, o texto original enviado à imprensa.

"Serviços de telecomunicações adicionam 20 milhões de novos clientes de janeiro a setembro e já são mais de 255 milhões de usuários

Balanço do terceiro trimestre da TELEBRASIL mostra que a banda larga fixa e móvel chegou a 30 milhões de clientes no fim de setembro

Brasília, 2 – O número total de clientes dos serviços de telecomunicações no Brasil, incluindo telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura, ultrapassou 255,1 milhões no terceiro trimestre de 2010. Os dados, que fazem parte de levantamento da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações, mostram um crescimento de 13% da base de clientes em relação ao terceiro trimestre do ano passado, quando havia 225,7 milhões de usuários.

De janeiro a setembro deste ano, 20,8 milhões de novos clientes entraram no mercado e, considerando o terceiro trimestre do ano passado, a adesão aos serviços prestados pela iniciativa privada sobe para 29,4 milhões. Nesse período de 12 meses, o maior crescimento percentual – de 27,8% – foi verificado no setor de TV por assinatura, que passou de 7,1 milhões de clientes em setembro de 2009 para 9,1 milhões em setembro deste ano. No ano de 2010, o crescimento nesse setor foi de 21,4%.

Em números absolutos, o maior destaque continua sendo a telefonia celular, que adicionou 25,4 milhões de clientes em relação à base do terceiro trimestre do ano passado e 17,5 milhões de janeiro a setembro de 2010. No fim do terceiro trimestre deste ano, o número de celulares ultrapassou 191,5 milhões, apresentando uma evolução de 15,3% frente ao mesmo trimestre de 2009. Pela primeira vez temos no Brasil mais celulares que habitantes. A telefonia fixa chegou a 41,8 milhões de usuários, mostrando uma ligeira recuperação de 0,7% no período.

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