Decreto nomeia representante das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações para o Conselho Consultivo da Anatel

decreto-nomeia-representante-das-entidades-de-classe-das-prestadoras-de-servicos-de-telecomunicacoes-para-o-conselho-consultivo-da-anatelDecreto, de 7 de abril de 2011, assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, publicado no D.O.U. de 8 de abril último, nomeou o representante das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações para integrar o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Eduardo Levy Cardoso Moreira, indicado pela Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), tomará posse na próxima sexta-feira, 15 de abril. Veja aqui.

Brasília, 11 – O diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, participará do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como representante das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações. A designação foi feita por decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União do último dia 7 de abril. Indicado pela Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) ao Ministério das Comunicações, Levy tomará posse na próxima sexta-feira, 15, num mandato que vai até fevereiro de 2014.

O Conselho Consultivo é o órgão por meio do qual a sociedade organizada participa das atividades e decisões da Anatel. Seus doze membros são designados por decreto da Presidência da República e escolhidos entre indicações feitas pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados, Poder Executivo, entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, entidades representativas dos usuários e entidades representativas da sociedade. O Conselho tem autonomia para tratar de políticas públicas de telecomunicações e fiscalizar a atuação da Anatel, encaminhando suas conclusões e análises para o Poder Executivo.

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Um dia para Landell de Moura

um-dia-para-landell-de-mouraO jornalista Ethevaldo Siqueira divulgou, dia 29 de março, em seu site, texto sobre um movimento que surge na sociedade como objetivo o reconhecimento do padre brasileiro Landell de Moura como inventor do rádio e apontar, para a sociedade, a importância deste cidadão, nascido em 1861, em Porto Alegre (RS). Pioneiro, Landell de Moura não tem ainda seus méritos reconhecidos oficialmente no Brasil. Leia, a seguir, a íntegra desta matéria.

O dia 30 de março foi escolhido por várias instituições, entre elas a Prefeitura de Porto Alegre, terra onde ele nasceu, como o Dia de Adesão em Massa ao Movimento Landell de Moura. Esse movimento tem por finalidade obter reconhecimento oficial para o padre Landell de Moura como inventor do rádio e divulgar suas realizações, mostrando que ele foi tão importante quanto Santos Dumont, Oswaldo Cruz, Marechal Rondon e outros heróis nacionais.

Quem quiser apoiar o movimento pode assinar o documento que está no site www.mlm.landelldemoura.qsl.br. Esse abaixo-assinado será entregue pelos coordenadores do movimento às autoridades de Brasília. A iniciativa faz parte da celebração do sesquicentenário de nascimento do padre cientista, ocorrido no dia 21 de janeiro deste ano.

Padre Landell já ganhou um selo dos Correios, pela passagem dos 150 anos de seu nascimento; deverá ser declarado Herói da Pátria pelo Congresso Nacional, em projeto que atualmente tramita na Câmara dos Deputados (já aprovado pelo Senado Federal); receberá o título post mortem de cidadão paulistano, na Câmara Municipal de São Paulo; já recebeu uma primeira adesão oficial do Ministério das Comunicações e do ministro Paulo Bernardo, que o reconheceu publicamente; será alvo de exposições em São Paulo, em diversas praças públicas; está sendo homenageado com uma série de atividades no Sul do País; e foi destaque de várias matérias na imprensa brasileira.

“Mas, o mais importante”, apontam os organizadores do movimento, “que é o seu reconhecimento oficial e a inclusão de sua saga no currículo do ensino básico, ainda não aconteceu, o que impede nossas crianças de conhecerem, em seu próprio País, a vida e a obra deste brasileiro e a genialidade de suas realizações.”

Banda larga: Prestadoras apresentam aumento de 52%

Levantamento da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações aponta que acessos em banda larga fixa e móvel das prestadoras de serviços de telecomunicações apresentaram um crescimento de 52% nos últimos 12 meses. Veja, a seguir, a íntegra do texto.

“Em fevereiro acessos em banda larga chegam a 37,4 milhões no Brasil

O acesso à internet em alta velocidade manteve ritmo de crescimento de 24 acessos por minuto ao longo dos últimos 12 meses

Brasília, 22 – Os acessos em banda larga fixa e móvel das prestadoras de serviços de telecomunicações apresentaram um crescimento de 52% nos últimos 12 meses, totalizando em fevereiro, 37,4 milhões. De acordo com levantamento realizado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), foram ativados 12,8 milhões de novos acessos no período, o que significa que a cada dia 35 mil novos clientes foram conectados à internet em alta velocidade no Brasil.

O crescimento dos acessos por meio do Serviço Móvel Pessoal (SMP), que inclui modems de conexão à internet e terminais de terceira geração (3G), como os smartphones, chegou a 81,9% no período – passando de 12,9 milhões em fevereiro de 2010 para 23,6 milhões no fim do mês passado. Os acessos por meio do Serviço de Comunicação Multimídia – banda larga fixa – passaram de 11,6 milhões para 13,8 milhões no mesmo período, o que representa um crescimento de 18,8%. Os últimos 12 meses foram caracterizados tanto pela ampla penetração dos smartphones para acesso móvel à internet quanto pela oferta disseminada de acessos fixos de alta velocidade, em planos com bandas superiores a 10 Mbps.

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Homenagem a Renato Guerreiro

No texto abaixo transcrito, o consultor Sávio Pinheiro presta homenagem ao amigo e primeiro presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, que faleceu na última segunda-feira, 28 de fevereiro. Por meio de suas reflexões e memórias, Sávio Pinheiro evidencia o papel central que Guerreiro teve na construção do setor de telecomunicações no Brasil e seu legado para o País. Leia, aqui, a íntegra do depoimento.

“Notas e Comentários”

“Brasília, 4 de março de 2011 Guerreiro da paz. A guerra É pros menos aguerridos. Que os mais valentões são tidos Como os mais fracos da terra. Quem corre em brigas, emperra. Passo firme conduz mais. Que nos embates morais O justo chega primeiro. Eis meu amigo Guerreiro, guerreiro amigo da paz. 15 de Janeiro, 2003

Guerreiro – o legado: A dívida das telecomunicações brasileiras para com Guerreiro é impagável. Já havíamos dito isso. É só olhar em volta. A construção de uma Agência Reguladora exemplar, composta de dirigentes de alto nível, a melhor das agências reguladoras brasileiras. A Anatel não seria o que foi sem Guerreiro, sem a sua competência, sem a sua ousadia, sem a sua disciplina, e, sobretudo, sem a sua honestidade e pertinácia.

Não sendo uma pessoa erudita no sentido acadêmico, era uma pessoa visionária no sentido prático. Foi um gênio do bom senso. Guerreiro tinha o sentido do que era bom para o Brasil e sabia transformar isso em realidade.

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