Febratel reforça posicionamento do setor de serviços contrário ao aumento do PIS/Cofins

logo febratelBrasília, 23/10/2017 – A Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), em reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na última sexta-feira, reforçou o posicionamento do setor de serviços contrário ao aumento da alíquota do PIS/Cofins. A Federação alertou para o impacto que uma eventual mudança no regime do tributo poderia gerar para a produtividade e a competitividade do País.
Para o setor de telecomunicações o impacto atingiria diretamente os serviços e os consumidores. As estimativas são de que poderia haver um custo adicional entre R$ 1,7 bilhão e R$ 3,8 bilhões ao ano na carga tributária, dependendo da alíquota. O que poderia acarretar em aumento do preço dos serviços e redução de seu uso.
Ao ministro, a Febratel mostrou que o setor de telecomunicações tem uma representatividade significativa na economia brasileira, com 330 milhões de clientes, entre os serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura. É um setor que emprega 500 mil pessoas e recolhe mais de R$ 64 bilhões em impostos por ano.
A carga tributária brasileira tem um grande peso nos serviços, representando 44% da receita líquida, fazendo com o que Brasil seja o campeão de tributação entre os dez países com os maiores números de acessos de celular. Essa carga tributária é mais que o dobro do segundo colocado, que é a Rússia, com 18%.
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Um aumento ainda maior da carga tributária pode gerar um efeito contrário à demanda por serviços de telecomunicações e um freio no processo de inclusão social. A definicão da alíquota determinará se haverá estímulo ao uso dos serviços de telecomunicações ou se o País, como um todo, terá sua produtividade e competitividade prejudicadas.
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