Para tornar realidade a Internet das Coisas será preciso Fistel zero e uso dos recursos dos fundos setoriais


Logo  61painel- release-TELEBRASIL2017  JPGBrasília, 22/09/2017 – Em 2025, a Internet das Coisas (IoT) pode adicionar de R$ 50 bilhões a R$ 200 bilhões à economia brasileira, estima estudo do BNDES e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Mas para que a tecnologia se desenvolva é preciso que o País tenha um ambiente que estimule investimentos e negócios por parte das empresas de telecomunicações. “Para expandir a infraestrutura de telecom, por onde vão trafegar os dados dos objetos conectados, vamos precisar dos recursos dos fundos setoriais de telecomunicações, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações, o FUST”, alertou o secretário de políticas de informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, durante o 61º Painel Telebrasil, realizado em Brasília. Para o setor de telecomunicações, é necessário também isentar serviços de IoT da incidência de qualquer tributo, especialmente do Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel).
Os fundos setoriais foram criados para financiar a expansão da cobertura dos serviços de telecomunicações e a fiscalização do setor. Porém, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), apenas 7% dos recursos arrecadados foram aplicados no setor. A maior parte dos recursos é destinada ao Fistel, seguido do Fust e do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), além da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Ao todo, entre 2001 e 2015, os usuários dos serviços de telecomunicações recolheram mais de R$ 84 bilhões para os fundos.
Com a Internet das Coisas, fábricas, cidades, serviços de saúde e educação, máquinas como carros, drones e eletrodomésticos estarão conectados em redes, podendo ser acionados por telefones celulares e conversar entre si, de forma mais inteligente, mais ágeis e eficiente. A tecnologia, que já está sendo usada em todo o mundo, deve crescer exponencialmente nos próximos anos.
Além do debate sobre as taxas e fundos setoriais, a IoT vai demandar novos modelos e regras para os tributos que incidem sobre os chips, para a privacidade e a proteção de dados e para as medidas de qualidade. A chamada monetização da tecnologia também é uma questão que ainda precisa ser mais e melhor debatida.
Durante o Painel Telebrasil, o MCTIC anunciou que em outubro deste ano vai apresentar uma a fase final do estudo sobre IoT, que reunirá 106 iniciativas para a implementação da tecnologia no Brasil. No mesmo mês, o ministério também deve divulgar o Plano Nacional de IoT, que vai definir quais propostas terão prioridade no investimento público nos próximos cinco anos. O estudo e o plano são desenvolvidos por um consórcio formado pelo BNDES, MCTIC, a consultoria McKinsey, a fundação de pesquisa CPQD e um escritório de advocacia.
O Painel Telebrasil 2017 ocorreu nos dias 19 e 20 de setembro e é o mais tradicional encontro de posicionamento do setor de telecomunicações. Neste ano, o tema foi Telecomunicações, um novo ciclo.