Sem revisão da carga tributária, Brasil pode limitar internet das coisas

sem revisão Os presidentes das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações no Brasil alertaram, em audiência com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, realizada no dia 20 de outubro, sobre os riscos que a excessiva carga tributária sobre o setor de telecomunicações representa para a utilização da tecnologia de internet das coisas (IoT, na sigla em inglês). Eles destacaram que é preciso rever, com urgência, a tributação dos dispositivos e serviços do ecossistema.

Reoneração da folha nas TICs trará efeito negativo à Receita Federal

Reoneração da folha A retomada do projeto de reoneração da folha de pagamento, longe de trazer o aumento na arrecadação esperado pelo Governo, deve piorar as contas, até em função do atual momento do País, aponta a diretora da LCA Consultores, Claudia Viegas.

Isenção de Fistel para banda larga via satélite aumentaria a arrecadação em até R$ 2 bilhões

Isenção A evolução dos serviços prestados via satélite, especialmente com o uso da banda Ka para a banda larga, torna essa tecnologia uma alternativa viável de acesso à internet, especialmente em países de grande extensão territorial, como o Brasil. No entanto, a tributação atrapalha que isso aconteça na prática. E não deveria. Como mostra o conselheiro da Anatel Leonardo Euler de Morais, tirar o Fistel das antenas VSATs não apenas impulsionaria o mercado, mas também a própria arrecadação.

GSMA: redução da tributação excessiva no setor móvel trará estabilidade fiscal na América Latina

GSMA A tributação excessiva do setor móvel aumenta a barreira de acesso à inclusão digital na América Latina, assim como regimes de tributação incertos e complexos afetam a capacidade de investimento das prestadoras de serviços de telecomunicações na implantação de infraestrutura, adverte o relatório "Tributação da conectividade móvel na América Latina: uma revisão da tributação do setor móvel e seu impacto na inclusão digital", divulgado pela GSMA, entidade que reúne prestadoras, fabricantes e indústria do ecossistema móvel.

Nova política para banda larga prevê cessão de prédios públicos para instalação de antenas

Nova política A nova política para banda larga, segundo decreto que está sendo discutido em consulta pública, prevê o uso de prédios federais por prestadoras para a instalação de infraestrutura, como antenas de celular. A proposta é que as empresas de serviços de telecomunicações procurem o órgão responsável pelo edifício a ser usado, em procedimento que dispensa licitação.

Municípios jogam contra si mesmos ao criarem entraves para a instalação de antenas

Muni Mesmo dois anos após a aprovação da Lei das Antenas (13.116/15), ainda há mais de 300 municípios brasileiros com regras distintas e limitações que extrapolam a legislação federal, o que dificulta o processo de expansão da infraestrutura e, portanto, a ampliação da cobertura dos serviços.

Ministério do Trabalho concede registro sindical à Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação

vozes O Ministério do Trabalho publicou, em 27 de outubro, portaria que concedeu o registro sindical à Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic). A entidade nasce num momento em que o País enfrenta grandes desafios, comprometida com a retomada de um novo ciclo virtuoso para o Brasil, atuando para contribuir com a promoção da competitividade e da produtividade da economia, com a inclusão dos cidadãos brasileiros e com a conectividade de cidades, empresas, pessoas e coisas.

Eduardo Levy é o novo presidente do Conselho Consultivo da Anatel

eduardolevyO Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) elegeu no último dia 30 de outubro, para a presidência do órgão, o engenheiro Eduardo Levy, que é presidente-executivo da Telebrasil e representa, no Conselho, as entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações. Rosely Fernandes, presidente da Associação Brasileira de Procons e representante dos usuários, foi eleita para o cargo de vice-presidente do Conselho Consultivo. O mandato de ambos tem duração de um ano.

Revisão do modelo é urgente para o Brasil seguir rumo à era digital

Revisão do modelo é urgente paraNa cerimônia de abertura do 61º Painel Telebrasil, que neste ano teve como tema principal Telecomunicações: um novo ciclo, o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Luiz Alexandre Garcia, enfatizou que somente a atualização do modelo de telecomunicações poderá viabilizar um novo ciclo de investimentos no Brasil.

Gilberto Kassab: Carta de Brasília é um roteiro para as ações do Ministério

Gilberto Kassab-Carta de Brasília é um roteiro para as ações do Ministério Ao participar da solenidade de abertura do 61º Painel Telebrasil, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, garantiu que há um esforço do governo para atender às expectativas da indústria de telecomunicações. Ele ressaltou que o evento destina-se a comemorar os avanços, mas também a refletir sobre os rumos da parceria entre governo e iniciativa privada e corrigi-los.

Atraso na mudança do modelo de telecom onera a sociedade

Atraso na mudança do modelo deAo proferir a palestra de abertura do Painel Telebrasil 2017, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, antecipou as próximas prioridades da agenda regulatória, destacando mudanças na avalição de qualidade e regras para a Internet das Coisas.

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