Rezende defende trocar concessão por autorização pelo Congresso

01/09/2015

Para o advogado Floriano Marques de Azevedo, a Lei Geral dá a Anatel competência para alterar as regras da concessão. Debate sobre o tema polariza painel de abertura do 59 Painel de Telebrasil. Amos Genish, presidente da Telefônica Vivo, disse esperar que Anatel mude de posição e Bayard Gontijo, presidente da Oi, afirmou que qualquer que seja o caminho, a mudança da concessão tem que ser urgente, pois suas obrigações oneram as concessionárias com exigências que não beneficiam mais a sociedade e tiram investimentos em serviços de que a população necessita, como banda larga.

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Neutralidade não pode eliminar a inteligência da rede, disse o conselheiro Igor de Freitas

01/09/2015

Para o conselheiro, o conceito de neutralidade tem que considerar a camada de inteligência da rede, vital não só para só para monetizar o negócio da rede mas também o dos aplicativos no mundo da Internet das Coisas.

Durante o debate sobre a regulamentação, no 59 Painel Telebrasil, que se realiza em Brasília, o conselheiro Igor de Freitas defendeu a necessidade de a regulamentação Marco Civil da Internet abrigar o conceito amplo de neutralidade da rede, sem particularizar as exceçõesem queo gerenciamento darede pode ser admitido como em casos de emergência e outros semelhantes.

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Operadoras querem revisão imediata do modelo de Telecom

01/09/2015

As maiores concessionárias de telecomunicações do Brasil aproveitaram o Painel Telebrasil 2015,que acontece em Brasília, para insistir na necessidade de mudanças rápidas no modelo regulatório. Ao contrário da Anatel, que prefere deixar as decisões para o Congresso Nacional, executivos ressaltaram que o tempo deteriora a situação das concessões de telefonia, que perdem a validade em 2025.

"Na nossa avaliação, é urgente. Tem que ser feito de forma bastante apressada e imediata. Concessão, hoje, é uma relação de perde-perde. Obrigações criadas em 1998, que foram importantes, já são obsoletas. O mercado mudou e a gente precisa rever regras para se adaptar", afirmou o presidente da Oi, Bayard Gontijo.

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Anatel defende mudanças radicais na legislação de concessão de telefonia fixa

01/09/2015

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, voltou a defender alterações radicaisno modelo de concessão de telefonia fixa, já que os serviços de voz representam cada vez menos receitas no setor. Para ele, essa mudança teria que ser feita pelo Congresso Nacional nos próximos anos, uma vez que os atuais contratos do setor acabam em 2025.

"Nós temos a convicção de que é preciso alterar o modelo de concessão fixa. Não vejo problemaem transformar essas concessões em autorizações de 15 mais 15 anos", afirmou Rezende, durante a mesa "Perspectivas de evolução do modelo regulatório em vigor" do 59º Painel Telebrasil.

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Anatel não tem competência para regular aplicativos, diz presidente

01/09/2015

Para João Rezende, "setor tem que conviver com o mundo da internet".

Declaração foi em evento sobre modelos de negócio em telecomunicações.

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, voltou a afirmar que a agência não tem competência para regular aplicativos. Segundo ele, as empresas de telecomunicações terão que conviver com o mundo da internet. A declaração foi durante o 59º Painel TeleBrasil, em Brasília, que discute modelos de negócio para o futuro do setor.

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Anatel quer simplificar regulamentação para aproximar operadoras e provedores

01/09/2015

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentará, no primeiro semestre de 2016, uma proposta de revisão de seus regulamentos. O objetivo é simplificar as regras, de forma a facilitar a convivência de serviços de internet e telecomunicações. "Não queremos criar empecilhos para essa aproximação", disse hoje (1°) o conselheiro da agência Igor Freitas, durante o 59º Painel Telebrasil.

Ao diminuir o peso da regulamentação que recai sobre as operadoras, a Anatel pretende melhorar o ambiente de competição entre empresas de telecomunicações e de internet - setores que, apesar da proximidade, têm legislações distintas. No caso da internet, o papel da Anatel é mais focado no acompanhamentor da prestação do serviço de rede para saber se foi prestado conforme o contrato.

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Com capital pulverizado, Oi se diz mais receptiva à consolidação

01/09/2015

Na manhã desta terça-feira, 1º, a Oi realizou assembleia para aprovar o laudo de avaliação da reorganização societária da empresa, que estabeleceu o patrimônio líquido contábil da companhia em R$ 485.253.783,09; a incorporação da Bratel, Valverde e da Telemar Participações; e a adoção do capital pulverizado, seguindo as regraso mais próximo possível do recomendado pelo Novo Mercado. Em Brasília, durante conversa com jornalistas no 59º Painel Telebrasil, o presidente Bayard Gontijo afirmou que o processo permitirá à companhia ser mais ágil e flexível, deixando-a mais aberta para uma eventual fusão.

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Credibilidade do piloto é fundamental para que switch-off ocorra nos prazos, dizem entidades

01/09/2015

A Entidade Administradora da digitalização da TV (EAD), radiodifusores eAnatel concordamqueacredibilidade do projeto piloto de switch-off, marcado para o dia 29 de novembro no município goiano de Rio Verde, pode ser a garantia de que o processo de desligamento do sinal analógico seja realizado nos prazos estabelecidos. Mas, para isso, os desafios são enormes, principalmente no engajamento da populaçãoeno processo deaferição dacapacidadederecebimento do sinal digital por 93% dos domicílios que hoje sintonizam a TV aberta.

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TIM quer competir com OTTs com menos regras

01/09/2015

No embate das over-the-top (OTT) e operadoras, a TIMé a favor não deuma regulação semelhante para esses provedores de aplicações, mas de mesmas condições para as teles poderem competir. "As operadoras não querem bloquear as OTTs, isso é bobagem, a gente quer é trabalhar em conjunto de condições que nos permitam inovar também", alegou o presidente da empresa, Rodrigo Abreu. Na visão dele, o jargão que o setor tem utilizado de "mesmo serviço, mesmas regras" deveria ser adaptado para "mesmo serviços, menos regras", pois tiraria as restrições para permitir a competição.

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Plano Nacional de M2M/IoT pode sair até final do ano

01/09/2015

Anunciado em junho pelo Ministério das Comunicações, o projeto de um Plano Nacional de Comunicação entre Máquinas e Internet das Coisas (M2M e IoT, nas siglas em inglês, respectivamente) pode sair do papel até o final do ano. Segundo o gerente de projetos do departamento de indústria, ciência e tecnologia da secretaria de telecomunicações do Minicom, Thales Marçal Netto, é este o cronograma do governo.

"É uma intenção, para a captura de informações, para a gente ver de que lado precisamos caminhar, tudo depende muito do retorno do setor privado e do ministério e assim a gente poder formar esse documento e poder sair com o plano, mas a previsão é até o final do ano", declarou ele a este noticiário após apresentação no Painel Telebrasil nesta segunda, 31.

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