Cidadania.com

05/10/2015

INICIATIVAS PÚBLICAS VISAM DEMOCRATIZAR ACESSO ÀS NOVAS EM TODO O PAÍS E FACILITARA INCLUSÃO EM PLENA ERA

Disseminar as modernas tecnologias da informação, em uma sociedade em que o conhecimento é protagonista, também é uma forma de garantir cidadania. E o poder público tem papel fundamental nisso. Em umpaís de dimensões continentais como o Brasil, governo federal, estados e municípios se mobilizam para tentar garantir a inclusão digital de uma parte da população que ainda desconhece os benefícios oferecidos por essa janela aberta para o mundo. No âmbito federal, o governo se articula para implantar, em 2016, a Política Nacional de Inclusão Digital.

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Celulares de Minas e da Bahia ganham 9º dígito

02/10/2015

Mudança acontece em 11/10; até janeiro de 2016, usuários serão avisados da troca.

A partir de 11 de outubro as chamadas feitas para celulares de Minas Gerais (DDDs 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38), Bahia(DDDs 71, 73, 74, 75 e 77) e Sergipe (79) terão de incluir o nono dígito. O objetivo é atender à demanda crescente por linhas móveis

. Os números de celulares de todo o país devem ser alterados até dezembro do ano que vem. A Anatel diz, porém, que não possui cronograma definido para as alterações nos próximos Estados.

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Comitê Gestor da Internet critica novo PL Espião e defende Marco Civil

01/10/2015

Instituição defende a preservação do Marco Civil da Internet para que sejam mantidos os princípios e conceitos fundamentais da grande rede.

Minutos antes de começar a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara se preparada para votar nesta quinta-feira o substitutivo ao Projeto de Lei 215/15, o Comitê gestor da Internet distribuiu a Resolução CGI.br/RES/013, na qual defende o Marco Civil da Internet e se posiciona contrário à aprovação do PL em sua atual redação.

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CGI.br posiciona-se contrariamente a Projetos de Lei que subvertem princípios fundamentais da Internet

01/10/2015

O Comitê Gestor da Internet no Brasil recomenda, em resolução, que o equilíbrio entre direitos e deveres para o uso da Internet que foi alcançado com Marco Civil seja preservado.

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) publicou resolução alertando para os riscos inerentes à aprovação do Projeto de Lei 215/2015 e seus apensos (PL 1547/2015 e PL 1589/2015). A resolução CGI.br/RES/2015/013 recomenda que o ambiente legal e regulatório relativo à Internet seja orientado, fundamentalmente, à proteção dos direitos básicos dos cidadãos, como o direito à privacidade e à liberdade de expressão.

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Aumento da alíquota do ICMS terá impacto imediato de 7% na conta do consumidor

01/10/2015

Em crise econômica, os Estados estão aumentando a alíquota do ICMS (Imposto sobre mercadoria e serviços) dos serviços de telecomunicações. A medida, já anunciada pelos Estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe, além do Distrito Federal, vai gerar um aumento de até 20% no gasto com tributos e um impacto de 7% nas contas, adverte a Associação Brasileira de Telecomunicações, Telebrasil.

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Teles apontam prejuízos à população com aumento de ICMS

01/10/2015

Após a aprovação do aumento do ICMS nos Estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe, além do Distrito Federal, a Associação Brasileira de Telecomunicações, Telebrasil, voltou a se manifestar contra a medida, alegando que isso acaba prejudicando "diretamente" a população. Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 1º, a entidade diz que isso gerará aumento de até 20% no gasto com tributos e um impacto de 7% nas contas dos usuários.

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DF e seis estados querem aumento de até 50% no ICMS de celular e tv paga

01/10/2015

Apesar de o setor de telecomunicações brasileiro ter o mais alto imposto do mundo, é o primeiro a ser lembrado pelos governantes – independentemente de bandeira partidária ou coloração política – quando a crise econômica bate mais forte e os cofres dos Estados precisam arrecadar mais. Pois o movimento para a elevação de alíquota do imposto sobre os serviços de telecomunicações já começou, com apetites que provocam aumento de até 50% nas alíquotas do ICMS. O imposto, cobrado igualmente para todos os consumidores, acaba sendo altamente regressivo porque afeta muito mais o bolso de um cliente de baixa renda de pré-pago do celular.

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Impostos mais caros a partir de janeiro

01/10/2015

Ao todo,R$ 2 bilhões a mais serão injetados até 2019.

MUDANÇA na alíquota do ICMS vai interferir no preço da gasolina, daTV por assinatura e serviços de telecomunicações.

A partir do dia 1º de janeiro e 2016, os pernambucanos devem pagar mais caro por produtos e serviços de setores como combustíveis, telecomunicações, informática e perfumaria, por exemplo. Ontem, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial as leis que reajustam as alíquotas o Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços ICMS), do Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores (IPVA) edo Imposto sobre CausaMortis (ICD).

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Pacote sobra para o cidadão

23/09/2015

A família do engenheiro mecânico Luiz Augusto Figueirêdo, 60 anos, começou a ajustar o orçamento desde os sinais de agravamento da crise econômica. Anotícia do lançamentodo pacotedeaumentodeimpostos, anunciado na última segunda-feira pelo governo do Estado, vai exigir nova reorganização nas contas. Se for aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, o pacote vai vigorar a partir de 1º de janeiro de 2016, aumentando a cobrança de tributos como ICMS e IPVA para vários produtos e serviços. Na avaliação de especialistas, as medidas vão representar mais arrocho, encolhimento da atividade produtiva e aumento da inflação.

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Telecomunicações têm maior produtividade do setor de serviços, diz IBGE

23/09/2015

A Pesquisa Anual de Serviços 2013, divulgada nesta quarta-feira, 23, pelo IBGE, apontou para um total de 1,2 milhão de empresas, com movimento de R$ 1,3 trilhão em receita operacional líquida (receitas brutas, incluindo subvenções, menos impostos e contribuições), 12,5 milhões de pessoas ocupadas, média de dez pessoas ocupadas por empresa, e pagamento de R$ 254 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações, com um salário médio de 2,3 salários mínimos mensais. O segmento de telecomunicações foi destaque, com maior produtividade entre os sete pesquisados.

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