Operadoras radicalizam contra impostos e farão ranking de municípios inimigos

24/11/2015

Se existe um tema que sempre uniu as operadoras de telecomunicações no Brasil foi a carga tributária imposta ao setor, que leva mais de 40% dos ganhos do setor para "o sócio que não compartilha do risco". Mas segundo o SindiTelebrasil, a guerrilha anti- impostos ficará mais intensa e terá até um ranking dos municípios "amigos" e "inimigos" das telecomunicações.

"É retranca total contra qualquer aumento de tributo. Não estamos nem chegando a meio termo com ninguém, não estamos admitindo que tenha aumento de impostos. Radicalizamos", afirma o presidente do Sinditelebrasil, Eduardo Levy.

Ele acredita que uma aproximação do setor com pastas 'do núcleo’ do governo federal, os ministérios de Fazenda e Planejamento, já evitou (ou pelo menos adiou) o pior: a propalada correção do Fistel pelo acumulado dequaseuma década.No campo federal, a próxima disputa envolve o projeto de unificação do PIS/Cofins, que pode aumentar a carga em pelo menos R$ 1,7 bilhão por ano.

"O sistema atual de usar diferentes alíquotas a depender da natureza é ruim, gera desconfiança do Fisco. Então, a mudança de PIS e Cofins para CSS é muito boa. Mas a forma está ruim e em telecomunicações em particular resultaria em um possível aumento de tributos de R$ 1,7 bilhão até R$ 3 bilhões aoano,quaseo dobro do lucro queo setorteveem R$ 2014, que foiR$ 4 bilhões", reclama Levy.

No plano federal, as teles também vãotentar derrubar no Judiciárioo aumento anunciado de28,5% no Condecine -- queera uma fatiado Fistel masganhará vida independente. "Vamos à Justiça, que foi o que restou, alegando que não pode corrigir valor acima da inflação do ano", adianta o presidente do Sinditelebrasil.

Inimigos

Boa parte da artilharia é, porém, dedicada a estados e municípios. Os primeiros pelo que o sindicato chama de 'furor arrecadatório’. Nove deles (AL, AP, DF, MG, PE, RN, RS, SE e TO) aprovaram este ano leis aumentando as alíquotas de ICMS para serviços de comunicaçãoem geral -- na maioria dos casos, alíquota passa de 25% a 27%, 29% ou 30%.

Além disso, recentemente o Confaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, autorizou correções de até 50% nas alíquotas do imposto estadual sobre os serviços de TV por assinatura. "Mesmo estados que prometeram não aumentar o ICMS, como Rio de Janeiro e São Paulo, já disseram que vão subir. Perguntamos ao Confaz: Vocês trabalham para o Netflix?", revela Eduardo Levy.

No caso dos municípios, a briga é sobre o custo e a demora para a instalação de infraestrutura -- notadamente as Estações Radiobase da telefonia móvel. "Vamos fazerumranking com os municípios amigos e inimigos da infraestrutura", anunciou Levy. Esse ranking vai levar em conta critérioscomo o valor das licenças e tempo da liberação das mesmas.

A luta não termina. "Não está seguro que o Fistel não vai subir. Temos informações que seguramos para 2015, mas também estivemos em reunião com o ministro que disse que a situação fiscal do país não anda boa e não sabe se vai precisar ou não.Eo buraco já ficou muito maior do que era inicialmente, e com ele a necessidade de cobrir com ações fiscais só aumentam", completa Levy.

Fonte: Convergência Digital

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