Novos impostos em telecom podem gerar mais R$ 8 bi aos governos em 2016

24/11/2015

O governo pensa em aplicar o reajuste de 189% do Fistel, que ficou congelado este ano, em 2016. Além disso, há aumento da Condecine; do PIS-Cofins; do ICMS e reoneração do smartphone O SindiTeleBrasil faz novas projeções da carga tributária sobre os serviços de telecomunicações para o próximo ano, e elas não são nada animadoras. Conforme a entidade, quecongrega as grandes operadoras detelecomunicações, no próximo ano, os governos Federal e estaduais deverão recolher mais R$ 8,4 bilhões em seus cofres com o reajuste do ICMS, aumento da contribuição da Condecine, mudança do PIS-Cofin, reoneração dos smartphones e aumento da taxa do Fistel.

Segundo o diretor executivo do SinditeleBrasil, Eduardo Levy, o reajuste de 189% na taxa do Fistel (Fundo de Fiscalização) - que congregaria a correção da tarifa desde a criação do tributo - quefoi congelada este ano, corre o risco que ser aplicada em 2016, conforme a entidade já foi avisado pela área econômica do governo. A elevação dessa taxa somaria mais R$ 5,5 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional.

O aumento da Condecine, a taxa de contribuição da Ancine (que era um pedaço do Fistel, mas que agora se tornou imposto independente) de 28,5% promovido pela área econômica este ano, equecomeça a incidirno recolhimentodo tributoem março de 2016, aumentará a arrecadaçãono próximo anoem mais R$ 200 milhões.

OaumentodoICMSem oito estados eno Distrito Fedreal irá gerar outro incremento de arrecadação tributária de R$ 1 bilhão além de mais R$ 1,7 bilhão com a mudança do PIS-Cofins. "Com essa carga tributária, o estado se apropria damaior parte dariqueza gerada pelo setor", afirmou Levy, lembrando que as operadoras lucararam em 2014 R$ 4 bilhões.

Conforme o SindiTeleBrasil, o governo fica com 59% de todo o valor adicionado das telecomunicações, o pagamento de juros e de alugueis é segundo setor mais bem remunerado,com 20% dos recursos, seguidos pelos trabalhadores, com 9%, acionistas, com 7% e por fim a própria empresa com 5% dos resultados retidos do exercício.

Fonte: Telesíntese