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TELEBRASIL registra: O peso da carga tributária

A edição do último sábado, 5 de fevereiro, do Jornal “O Globo” traz artigo da conselheira da Anatel, Emília Ribeiro, sobre a importância do setor de telecomunicações para a sociedade e a economia do País. No texto, a conselheira reflete sobre peso da carga tributária nas atividades telecomunicações, e considera, por exemplo, que “a coordenação de esforços pelo governo federal, junto aos governos estaduais, no sentido de promover a redução gradual dos patamares das alíquotas de ICMS pode representar outra forma de estimular o acesso aos serviços de telecomunicações”. Leia, a seguir, a íntegra do artigo.

“O peso dos tributos

Emília Maria Silva Ribeiro Curi

O Globo – 05/02/11

O peso dos tributos sobre as atividades de telecomunicações pode acabar por ser mais relevante que o papel social e econômico da própria atividade tributada, ao ponto, até, de comprometê-la. Senão, vejamos.

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Banda larga gratuita: operadoras ultrapassam meta

As empresas de telefonia fixa fecharam 2010 com 57,6 mil escolas urbanas conectadas em banda larga gratuita. Este número representa o cumprimento de mais de 100% do compromisso inicial assumido pelas empresas de levar a conexão à Internet em alta velocidade a 56,8 mil instituições públicas de ensino fundamental e médio. O Programa Banda Larga nas Escolas, uma parceria entre concessionárias de telefonia fixa e o governo federal, foi um compromisso assumido pelas prestadoras por ocasião da troca de metas contratuais de universalização dos serviços. Veja, a seguir, o texto enviado à imprensa sobre o tema.

“Estudantes de mais de 57 mil escolas públicas já têm banda larga gratuita das concessionárias de telefonia

Prestadoras ultrapassam meta de conexão do Programa Banda Larga nas Escolas em um dos maiores projetos mundiais de inclusão digital para a educação.

Brasília, 28 – As concessionárias de telefonia fixa fecharam o ano de 2010 com 57,6 mil escolas urbanas conectadas em banda larga gratuita. Esse número representa o cumprimento de mais de 100% do compromisso inicial assumido pelas empresas de levar a conexão à internet em alta velocidade a 56,8 mil instituições públicas de ensino fundamental e médio.

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“Dados Sigilosos de telefone”

A edição de sexta-feira, dia 21 de janeiro, da Folha de S.Paulo trouxe artigo de Tércio Sampaio Ferraz Junior, professor da Faculdade de Direito da USP, sobre a intenção manifestada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de ampliar mecanismos de fiscalização sobre os serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil.

Sob o título “Dados sigilosos de telefone”, o articulista aponta para a necessidade de se proteger o sigilo das comunicações e lembra que “a Constituição admite a quebra de sigilo mediante ordem judicial apenas para a comunicação telefônica e, assim mesmo, só para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”.

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“Sobrecarga fiscal e visão de futuro”

Sob o título “Sobrecarga fiscal e visão de futuro”, Werneck, que é doutor pela Universidade de Harvard e professor da PUC-Rio, chama atenção para a incidência de grande parte do imposto sobre as camadas menos favorecidas da população e dá o exemplo de que 82% dos mais de 190 milhões de aparelhos celulares são da modalidade pré-paga. “É sobre o povão, portanto, que boa parte da sobrecarga fiscal vem recaindo. (...) O que se vê agora é o País taxando pesadamente seu futuro”, diz o economista.

“Sobrecarga fiscal e visão de futuro

Rogério L. F. Werneck

A preservação do atual regime fiscal, que há mais de 15 anos vem exigindo aumento sem fim da carga tributária, põe em risco a sustentação do dinamismo da economia brasileira. Se não for possível conter a expansão do gasto público dos três níveis de governo, o aprofundamento requerido da extração fiscal acabará por sufocar aos poucos o crescimento econômico do País. São conclusões que advêm da análise agregada dos dados. Mas essa perspectiva do problema pode e deve ser complementada por visões mais específicas, microeconomicamente, de como a sobrecarga fiscal, que hoje recai sobre a economia brasileira, conspira contra o futuro do Brasil.

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Paulo Bernardo comenta números da TELEBRASIL sobre banda larga

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, comentou na última segunda-feira, dia 17, o índice de 71% de crescimento no número de acessos de banda larga no Brasil divulgado pela TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações. As declarações do ministro foram publicadas na versão on-line do jornal Valor Econômico. Leia, a seguir, na íntegra, o texto da matéria em que consta o comentário de Paulo Bernardo.

“Governo discute banda larga com entidades de defesa do consumidor

Valor On-line

BRASÍLIA – Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recebe amanhã (18) entidades de defesa do consumidor para discutir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A audiência com o ministro está prevista para as 16h30 e contará com a presença de representantes do Procon, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e da Associação Pro-Teste. Na semana passada, Bernardo recebeu as entidades que representam os provedores de acesso à Internet com atuação regional. Em entrevista divulgada hoje pela assessoria pela assessoria do órgão, o ministro afirma que retomará nas próximas semanas as discussões técnicas com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As conversas com a agência reguladora têm por objetivo avançar nas negociações sobre o Plano de Metas de Universal ização (PGMU) da telefonia fixa. O ministro reiterou o interesse de cumprir as tratativas com as concessionárias até o fim de abril para que a renovação dos contratos de concessão seja assinada no dia 1º de maio. A ideia é incluir metas que atendam à necessidade de expansão da banda larga no país. Bernardo comentou ainda o crescimento de 71% dos acessos à Internet banda larga em 2010, segundo levantamento divulgado na semana passada pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). "Estivemos perto de dobrar o número de domicílios com banda larga. Essa é uma notícia muito boa, mas ainda temos menos de 35% da população conectada", ressaltou. (Rafael Bitencourt/Valor)”

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TELEBRASIL registra: Paulo Bernardo Silva, ministro das Comunicações

Paulo Bernardo Silva, desde primeiro de janeiro deste ano, assumiu a pasta das Comunicações no Governo Dilma Rousseff, eleita 36ª presidente do Brasil. Ele é o 19º ministro que cuida das Comunicações desde a criação do Ministério, e o oitavo, a partir da privatização das telecomunicações. Assumiu a pasta no lugar de José Artur Filardi, ex-chefe de gabinete do ex-ministro Hélio Costa. Veja aqui.

A seguir, o curriculum vitae oficial do novo ministro das Comunicações Paulo Bernardo.

Paulo Bernardo Silva nasceu, em 10 de março de 1952, na cidade de São Paulo (SP). Bancário, foi eleito deputado federal pelo PT do Paraná para a primeira legislatura de 1991 a 1995. Foi reeleito, em 1994, para o segundo mandato, no qual foi vice-líder do PT e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Em 1999, assumiu o cargo de secretário de Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul, onde permaneceu até o fim de 2000. Foi ainda secretário de Fazenda do município de Londrina, de janeiro de 2001 a março de 2002.

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TELEBRASIL registra "O ICMS nas telecomunicações", publicado no O Estado de São Paulo

Pela relevância do tema para a sociedade brasileira, a TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações destaca o texto "O ICMS nas telecomunicações", cujo jornal O Estado de São Paulo, em sua edição de segunda-feira, 10 de janeiro de 2011, publicou na seção "Notas e Informações".

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Folha de S. Paulo aponta desvio de recursos de fundos setoriais de telecomunicações

Matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, na edição do dia 21 de dezembro, diz que a “União desvia R$ 43 bilhões de fundo de telecomunicação”. O texto, de autoria da jornalista Elvira Lobato, informa que desde 1997 foram arrecadados R$ 48 bilhões para fundos setoriais e que, deste total, R$ 43 bilhões foram “desviados” pelo governo em vez de serem aplicados na fiscalização do setor, no desenvolvimento de pesquisas e na oferta de serviço telefônico à população de baixa renda e em locais remotos. Leia, a seguir, a íntegra da matéria.

“União desvia R$ 43 bi de fundo de telecomunicação

Verba para telefone popular e fiscalização é usada para financiar déficit

Criado em 1997, fundo deveria custear rede em área remota e pesquisa; cada celular no país contribui com R$ 13

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"Sociedades conectadas"; o registro de Zeinal Bava, da Portugal Telecom

O eletrônico substituiu o presencial. Perante um auditório repleto, a figura de Zeinal Bava, presidente da Portugal Telecom, surgiu vindo de longe nos telões do auditório Brasil, na Futurecom 2010. Sua mensagem enfatizou uma nova era de globalização com mais conectividade e com aceleração dos padrões de consumo e mostrou como a empresa se adaptou aos novos ventos. Veja aqui.

A Portugal Telecom é uma associada TELEBRASIL.

O engenheiro eletricista e eletrônico Zeinal Abedin Mohamed Bava é licenciado pelo University College London. Desde 2008, é o presidenteexecutivo da Portugal Telecom. Sua apresentação, durante a Futurecom 2010, foi em 27 de outubro último.

Uma síntese de sua apresentação: ocorre uma aceleração do consumo no mundo. Há uma nova era de conectividade percorrendo a sociedade. As telecomunicações são cada vez mais importantes. É a globalização em uma nova fase. Para ter sucesso nesse novo ambiente, são fatores críticos ter flexibilidade, inovação e execução.

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Boas Festas

A Diretoria da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações, através de seus integrantes, Antonio Carlos Valente da Silva (Presidente), Amos Genish, Carlos Fernando Ximenes Duprat, José Formoso Martinez, Luiz Alexandre Garcia, Luca Luciani, Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Roberto Oliveira de Lima, Silvio de Carvalho Vince, e a equipe de funcionários da entidade desejam às empresas associadas, parceiros e amigos um Natal repleto de harmonia e confraternização e um 2011 com muita paz, próspero em rea lizações e inclusão social.

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