Amazonas vai na contramão de esforço nacional e aumenta imposto sobre o cidadão

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Alíquota do ICMS no Estado subiu de 25% para 30%, uma das maiores do Brasil, impactando serviços essenciais como os de telecomunicações

Brasília, 15 – O Estado do Amazonas, na contramão de esforços nacionais para reduzir a carga tributária, aumentou desde o mês passado em 20% a alíquota do ICMS, cobrado sobre serviços, como os de telecomunicações e energia, por exemplo. Esse imposto, que incide diretamente sobre o cidadão e é repassado aos governos estaduais, subiu de 25% para 30% no Estado, penalizando ainda mais os amazonenses.

Isso quer dizer que em uma conta de telefone, por exemplo, em que o consumidor gaste R$ 100 com o serviço, ele terá que pagar mais R$ 42 de ICMS no Amazonas, já que é utilizada uma fórmula de “cálculo por dentro” em que o imposto fica ainda maior do que a alíquota. Somando-se outros tributos federais, essa conta chega a R$ 153. Ou seja, só os impostos representam mais da metade do que o consumidor do Amazonas gasta com os serviços.

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As Perecíveis Concessões de Telefonia Fixa

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Ainda que os serviços de telecomunicações se apresentem cada vez mais convergentes, a regulação setorial brasileira ainda é divergente. E a inovação regulatória continua a reboque da crescente inovação tecnológica. Assim é também em muitos países. Mas, atenção, estamos falando da quinta maior rede de telecomunicações do mundo.

Então, o marco regulatório de telecomunicações precisa de remodelagem, pois os investimentos das concessionárias nas suas redes se destinam em grande parte aos serviços convergentes (acesso à internet em banda larga, telefonia celular e TV paga) e não à perecível telefonia fixa, o objeto da concessão, que perde assinantes, receita e valor.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tem reiterado que o marco regulatório da mídia terá questões relativas às telecomunicações, e que uma consulta pública abrirá discussão sobre a neutralidade de rede e os bens reversíveis vinculados às concessões de telefonia fixa, a serem extintas em 2025.

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Brasil comemora Dia das Comunicações com 324 milhões de acessos

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Infraestrutura de telecomunicações do País dá suporte a diversos serviços, levando modernidade, facilidade, produtividade e riqueza aos brasileiros

Brasília, 4 – O Brasil comemora amanhã o Dia das Comunicações com 324 milhões de acessos aos serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura. Desde o pioneirismo de Cândido Rondon, marechal patrono das Comunicações no Brasil, o País passou por uma verdadeira revolução. São mais de 240 mil quilômetros de cabos de multifibras ópticas, ligando todo o País e por onde trafegam dados dos mais variados serviços, levando modernidade, facilidade, produtividade e riqueza aos brasileiros.

O País soma mais de 250 milhões de celulares, superando em muito a população brasileira, de 195 milhões de pessoas. A banda larga, maior veículo de inclusão social, se aproxima de 70 milhões de acessos. As redes de terceira geração (3G) da telefonia móvel já chegam a 2.856 municípios, que concentram 85% da população brasileira. A infraestrutura de banda larga fixa está instalada em todos os municípios do País, possibilitando, inclusive, acesso gratuito à internet em alta velocidade a 60 mil instituições públicas de ensino, pelo Projeto Banda Larga nas Escolas.

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TELEBRASIL, no Dia Nacional das Comunicações, comemora desafios superados e vê futuras perspectivas

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Em termos históricos, as telecomunicações no Brasil compreendem três grandes ciclos: o Império; a estatização; e a privatização com a globalização. O ciclo do Império durou mais ou menos cem anos, nos séculos XIX e XX, com o predomínio de concessões estrangeiras. A estatização com nacionalização, decorreu entre os anos 60, até o final do século XX. A privatização com globalização, nasceu ao fechar das luzes do século passado e perdura até hoje.

Ao início da década de 60, regidas pela Constituição de 46, as telecomunicações no Brasil eram problemáticas. Cabia à União, aos Estados e aos Municípios a exploração dos serviços de telecomunicações, diretamente ou mediante a correspondente outorga, com atribuição de fixar as tarifas.

Na prática, eram cerca de 1200 empresas telefônicas, de médio e pequeno porte, espalhadas pelo país, atuando com pouca ou nenhuma coordenação. A CTB- Companhia Telefônica Brasileira, de capitais canadenses, concentrava os serviços telefônicos na região centro-leste, do país. Os serviços telefônicos interurbanos e as comunicações internacionais — exploradas por empresas estrangeiras — eram precários. Não havia uma estrutura de comunicações condizente com o tamanho do país.

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Em busca da inclusão digital

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A América Latina e a região do Caribe têm a dúbia distinção de serem algumas das regiões economicamente mais desiguais do mundo. Mas a distância econômica entre ricos e pobres é apenas parte da história. Outro termômetro é a exclusão digital.

Hoje em dia, o acesso à banda larga é um recurso essencial para o crescimento econômico e o desenvolvimento social que tem impacto direto sobre as chances de sucesso profissional dos cidadãos. Apesar do crescimento econômico saudável da América Latina e do Caribe nos últimos anos, a região ainda está atrasada em acesso à tecnologia, particularmente nas áreas rurais, mais empobrecidas.

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Uma questão de qualidade

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Privatizar é transferir a titularidade de empresa estatal a acionista privado. Concessão é a exploração por terceiro, empresa privada ou estatal, de serviço que a lei atribuiu à União prestar. E controle é o poder de o acionista dirigir o destino da empresa, exercido isoladamente ou em conjunto. O Executivo retirou da Infraero concessões de três aeroportos, leiloou-as, e as outorgou a empresas privadas a esse fim constituídas, das quais, todavia, a mesma Infraero detém 49% do capital e participa do controle delas. No novo modelo de concessão reponta o dirigismo estatal, redivivo em outros mercados.

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Brasil: Classe C de Consumo - II

Reportagem: João Carlos Pinheiro da Fonseca

Essa matéria foi baseada na apresentação do publicitário Renato Meirelles, sócio-diretor do Instituto Data Popular, no evento "Satélites 2011", promovido pela Converge Comunicações, ao final do ano passado, num hotel no Rio de Janeiro. Meirelles tratou da nova classe C, em termos do que ela representa como mercado e também sobre as pessoas que a constituem.

A classe C e a crise

brasil-classe-c-de-consumo-iiProsseguindo com sua palestra, Meirelles conta uma anedota. Perguntado a alguém da classe C se ele sabia que o mundo estava em crise e se esta ia chegar ao Brasil. "A televisão disse que ia chegar", foi a resposta. "Você ficou preocupado?" O classe C responde: "claro que fiquei". E uma nova pergunta: "o que você fez?" A reação foi rápida: "comprei uma moto". O entrevistador então prossegue: "você não economizou?". E o classe C, rapidíssimo no gatilho : "já comecei a entregar pizzas".

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Brasil: Classe C de Consumo - I

Reportagem: João Carlos Pinheiro da Fonseca

brasil-classe-c-de-consumo-iTodo mundo se acha classe média no Brasil. O Brasil, em 2004, tinha 181 milhões de pessoas. Sete anos depois, 193 milhões. Dez anos depois, em 2014, deveremos ser 197 milhões. Tal crescimento não é, todavia, o fato relevante. O que realmente mudou no período foi a estrutura da nossa pirâmide social. É o fenômeno conhecido como a "emergência da nova classe C". Mudou, em pouquíssimo tempo, a distribuição da população brasileira pelas classes econômicas.

Essa matéria foi baseada na apresentação do publicitário Renato Meirelles, sócio-diretor do Instituto Data Popular, no evento "Satélites 2011", promovido pela Converge Comunicações, ao final do ano passado, num hotel no Rio de Janeiro. Meirelles tratou da nova classe C, em termos do que ela representa como mercado e também sobre as pessoas que a constituem. Utilizou os critérios da SAE – Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, de renda per capita familiar.

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Discutido o desenvolvimento da Banda Larga, no 2º Fórum Ibero-Americano, em São Paulo - III

discutido-o-desenvolvimento-da-banda-larga-no-2-forum-ibero-americano-em-sao-paulo-iiiContinuando com a palestra key note do SINDITELEBRASIL - - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, a conferencista Cláudia Viegas da LCA Consultoria, destacou que o Banco Mundial utiliza uma ferramenta para construir alavancas para a obtenção de um desenvolvimento mais homogêneo nos países e pautar políticas de serviços.

É o modelo GAPs. Basicamente, esse modelo avalia regiões do país, resultando numa visão "gráfica" do conjunto, em relação ao item que se está avaliando. E ainda mais, o GAPs permite identificar também que tipo de ações são necessárias, e onde, para fechar o gap (lacuna em inglês), do desenvolvimento.

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Discutido o desenvolvimento da Banda Larga, no 2º Fórum Ibero-Americano, em São Paulo - II

Brasil superou "voo de galinha"

discutido-o-desenvolvimento-da-banda-larga-no-2-forum-ibero-americano-em-sao-paulo-iiSucedendo a Carlos Duprat, a economista Claudia Viegas, da LCA Consultoria, empresa contratada pelo SINDITELEBRASIL- Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, continuou a palestra keynote, iniciada pelo citado executivo.

Numa síntese "de um trabalho que está em andamento", Claudia Viegas tratou da economia brasileira "para contextualizar a banda larga no País". Dados indicam que a economia brasileira superou seu tradiconal "voo de galinha". Teria ficado para trás o crescimento econômico de curto fôlego, seguido de declínio. O crescimento médio do PIB per capita, de 2004 a 2010, foi de 3.6 %. O índice, final desse período, caiu um pouco, mas não caracterizou a volta do voo galináceo. Ao que tudo indica, nossa economia decolou sustentável.

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