Se falam em presente, nós falamos em futuro

se falam em presente nos falamos em futuro telecomunicacoesPor Eduardo Levy, em 07/03/2017

Em artigo publicado por este Valor em 3/2/2017, o professor Marcos Dantas percorre um caminho barroco ao tentar desconstruir um dos maiores avanços que o Brasil pode fazer nesses anos de crise: a urgente e essencial atualização do marco legal das telecomunicações.

Dantas, meu colega no Comitê Gestor da Internet (CGI), primeiro afirma que a taxa de penetração da telefonia fixa é baixa no Brasil. Não é verdade.

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ABEPREST defende tramitação rápida da PL 79/2016 no senado

Por ABEPREST

release-009A Associação Brasileira de Empresas de Soluções de Telecomunicações e Informática – ABEPREST, entidade que representa mais de 40 empresas do setor e emprega aproximadamente 80.000 trabalhadores, se manifestou favorável à tramitação célere no Senado Federal do projeto de lei 79/2016, que muda a Lei Geral das Telecomunicações, para adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização e dá outras providencias.

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A Banda Larga da Produção e Distribuição de Riqueza

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icon A Banda Larga da Produção e Distribuição de Riquezas



Cesar Rômulo Silveira Neto¹

07/11/2015 As Telecomunicações do Brasil realizaram, sem alardes, com recursos totalmente privados e com pouco apoio governamental, a inclusão social de milhões de brasileiros junto com o aumento da produção de riquezas com ganhos de escala e de produtividade e a sua melhor distribuição entre famílias e regiões.

Um fato inédito no Brasil.

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Banda larga móvel com mais qualidade

No dia 20 de abril, demos um passo importante para o avanço das telecomunicações no Brasil. A Presidência da República sancionou a Lei Geral de Antenas (13.116/15), que tem o propósito de tornar o processo de licenciamento compatível com o desenvolvimento socioeconômico do país ao criar condições para reduzir a burocracia e diminuir os prazos de licenciamento e instalação de antenas de telefonia celular.

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Marcelo Bechara de Souza Hobaika: do 11 de setembro às eleições de 2014 (2)

22/01/2014

No Brasil, a série de manifestações populares em 2013 são parte de uma cadeia de fatos resultantes dos atentados às Torres Gêmeas e a Washington. Experiências mundiais demonstram que tais movimentos terão significativas consequências eleitorais para o país.

Oficialmente, o século 21 começa em 01/1/2001. Na prática, em 11/9/2001. E, passada mais de uma década, ainda se vivem os reflexos dos escombros e da grande poeira que turvou a sensação coletiva de segurança. Um trauma global e em rede. Qualquer pessoa é capaz de lembrar onde estava quando soube dos atentados.

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Celulares: mitos e verdades

Em artigo publicado na edição de 8 de maio de 2013 do jornal Zero Hora, intitulado Celulares: mitos e verdades, o diretor-executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, expõe as dificuldades para a instalação de antenas em Porto Alegre e desmitifica as questões em torno da telefonia celular. Leia a íntegra do artigo:

Celulares: mitos e verdades

EDUARDO LEVY*

Que o brasileiro não vive sem celular não é dúvida para ninguém, mas existem muitos mitos em torno desse serviço, que é um dos mais utilizados pela população. Mais que uma ferramenta de comunicação, o celular se transformou em acesso à internet, meio de diversão, instrumento de trabalho e em uma infinidade de funções.

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Próximos passos na Neutralidade de Rede

Em artigo publicado em 2012 em seu blog na internet, intitulado Próximos passos na Neutralidade de Rede – Certifique-se de que você está recebendo champanhe, se foi por isso que você pagou, a vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, trata da discussão da neutralidade de rede nos países europeus. Leia a íntegra do artigo:

Próximos passos na Neutralidade de Rede – Certifique-se de que você está recebendo Champanhe, se foi por isso que você pagou

Neelie Kroes
Vice-Presidente da Comissão Europeia

Quando se trata da questão da Neutralidade da rede, quero garantir que os usuários possam escolher sempre acesso pleno à Internet. Ou seja, acesso a uma internet robusta, operando com os melhores esforços (best-efforts) em todas as aplicações que se deseja. Mas não me agrada intervir em mercados competitivos, a menos que eu esteja certa de que este é o único caminho para ajudar os consumidores ou as empresas. Preferencialmente ambos. Em especial porque um remédio mal administrado pode ser pior do que a própria doença - produzindo efeitos nocivos e imprevistos por longos períodos no futuro. Assim, eu quero ter melhores dados antes de intervir sobre a neutralidade da rede.

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Projetos destinados ao limbo

18/04/2013

TEMA EM DEBATE: ‘Neutralidade da rede’ — Todos iguais na internet

Eduardo Levy

O limbo era um lugar destinado a almas inocentes que, apesar de não terem cometido pecado, estariam privadas da presença divina. Não era o purgatório nem o inferno, mas as almas que ali estivessem não poderiam usufruir de uma série de benefícios. Essa condenação poderá muito bem ser aplicada a inúmeros projetos de inovação e expansão da internet caso seja aprovada a atual redação do Marco Civil da Internet.

Nessa lista de projetos Apodemos incluir o Banda Larga 0800, programas de combate a spams, bloqueio de conteúdo impróprio para crianças e uma infinidade de serviços que nem chegarão a existir. Ficarão no limbo. Isso porque a redação dada ao Marco Civil, usando indevidamente a justificativa da garantia da neutralidade, impede a gestão de redes de telecomunicações e a oferta de serviços diferenciados em função do interesse ou do perfil do usuário.

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José Américo Leite Filho, diretor jurídico da Febratel, participa em Audiência Pública no Senado sobre precarização dos direitos do trabalho e terceirização

11/01/2013

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH – do Senado Federal realizou, no dia 27 de novembro de 2012, Audiência Pública para discutir a Precarização dos Direitos do Trabalho, Terceirização e o Simples Trabalhista.

O diretor jurídico da Febratel – Federação Brasileira de Telecomunicações, José Américo Leite Filho, esteve presente na audiência e defendeu a terceirização para o setor e medidas para sua regularização, através de projetos de lei em exame no Congresso, como o PL 4330/2004 - que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.

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Livro sobre universalização da banda larga traz posicionamento do SindiTelebrasil sobre o tema

09/11/2013

A universalização da banda larga no Brasil é tema de livro lançado em dezembro pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O livro Caminhos para a universalização da Internet banda larga traz experiências internacionais sobre o tema e apresenta os principais desafios brasileiros.

A obra aborda a democratização do acesso à Internet em redes de alta velocidade e apresenta um mapeamento das principais estratégias governamentais adotadas em diversos países para ampliar a inclusão digital. Resultado de um ano de pesquisa, o livro foi lançado em versão impressa e também em versões digitais (EPUB, PDF), incluindo um website.

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