Os Fundadores da TELEBRASIL

O Estatuto da TELEBRASIL possui a categoria de sócios fundadores. Aqui, para benefício da história da entidade, os resultados de uma pesquisa efetuada sobre o assunto e o primeiro Quadro social da Entidade.

1. Documentos disponíveis utilizados como fontes para este trabalho

Fonte 1:Ata da Fundação da Sociedade que é um anexo ao Estatuto da Sociedade Civil denominada TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações. O Estatuto, e a Ata a ele anexada, foram registrados, em 30 de abril de 1974, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (Cartório Castro Menezes) da cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, no livro "A" número 16, sob registro nº 36.487 e no livro "A" número oito sob protocolo nº 114.907.

Fonte 2: Estatuto da Sociedade Civil denominada TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações, como registrado, em 30 de abril de 1974, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (Cartório Castro Menezes) da cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, no livro "A" número 16, sob registro nº 36.487 e no livro "A" número oito sob protocolo nº 114.907.

Fonte 3: Lista de presença, à Assembleia de constituição da Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL, reunida no dia 25 de janeiro de 1974, às 10:00 horas em primeira convocação, como consta do Livro que se destina a registrar a assinatura de presença às Assembleias Gerais dos membros da Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL, e aberto em 25 de janeiro de 1974.

Fonte 4: TELEBRASIL Noticiário- maio/junho 1974, Ano XV. Foi a primeira publicação da TELEBRASIL, antecessora da Revista TELEBRASIL. A referência ao ANO XV, é para manter a sequência de uma publicação, homônima, anterior divulgada pela Federação das Associações de Empresas de Telecomunicações do Brasil. A edição de mai/junho 74, à p.2 registra o quadro social da TELEBRASIL, distinguindo Conselho Diretor e diretores; Conselho Deliberativo, com membros Efetivos e membros suplentes. Traz o nome da pessoa jurídica e da pessoa natural que a representa. As pessoas naturais forma aquelas citadas na Ata de Fundação da Telebrasil. Isto permite estabelecer a correlação entre pessoa natural – citada na Ata de Fundação (fonte 1) – e a pessoa jurídica correspondente como manifestado no 1º Noticiário TELEBRASIL (fonte 4).

2. Ata da Fundação descreve a fundação da TELEBRASIL (Fonte 1)

A Ata da Fundação diz, quando e onde, se forma uma Assembleia para fundar a TELEBRASIL. Explicita que há um livro de presença à essa Assembleia e que seus signatários são fundadores da Associação:

(...) ás dez (10) horas do dia vinte e cinco (25) de janeiro de mil novecentos e setenta e quatro (1974), na rua da Quitanda, número cento e noventa e um (191), grupo setecentos e quatro (704), Rio de Janeiro (GB), reuniram-se em Assembleia os signatários do Livro de Presença, na qualidade de fundadores da Associação denominada TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações (...) regida na forma do Estatuto em anexo, devidamente assinado pelos presentes, que fica fazendo parte integrante desta ata.

A Ata da Fundação registra quem foram os indicados para presidir e para secretariar a Assembléia:

(...) Por aclamação foi indicado para Presidir a Assembléia, o senhor Jorge Beretta que convidou o senhor Hélio Estrella para secretariar os trabalhos constituindo assim a mesa (...)

A Ata da Fundação registra que ocorreu a leitura do Estatuto da Associação:

(...) Constituída assim a Mesa, pelo senhor Presidente foi dito que a Assembleia tinha como finalidade precípua deliberar sobre a fundação da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações solicitando ao senhor Secretário que passasse à leitura do Estatuto Social, já elaborado, o que foi feito. (...)

A Ata da Fundação registra que o Estatuto da Associação é aprovado pela Assembleia:

(...) Finda a leitura, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por unanimidade. (...)

A Ata da Fundação registra que a Associação é regida pelo Estatuto Social, aprovado pela Assembléia:

(...) Associação essa regida pelo Estatuto Social aprovado e que integra a presente ata (...)

A Ata da Fundação registra a eleição, por aclamação, dos membros do Conselho Diretor e do Conselho Deliberativo:

(...) sendo eleitos por aclamação: Conselho Diretor: Presidente Jorge Beretta, Primeiro Vice-Presidente, José Olavo Diniz. Para o Conselho Deliberativo, membros efetivos,: Alexandre Etienne Rosseti, Arthur Alves Peixoto, Cleofas Ismael de Medeiros Uchôa, Douglas Macedo de Mesquita, Fernando Monteiro, Helio Gomes do Amaral, Henry Izaar, Israel de Oliveira, João Carlos Pinheiro da Fonseca, Mario de Souza lara, Octávio Viçoso Jardim, Paulo Ribemboim, Romulo Vilar Furtado, Stoica Stancu, Wanderley Gregoriano de Castro. (...)

A Ata da Fundação registra que foi formalmente constituída a TELEBRASIL:

(...) Pelo Senhor Presidente foi dito que se encontrava formalmente constituída a TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações e empossados os membros do Conselho Diretor e Deliberativa da mesma (...)

A Ata da Fundação prevê o registro e legalização da Associação:

(...) autorizado o senhor Josemar da Costa Vallim a tomar todas as providências indispensáveis para o registro e legalização da Associação nos registros e órgãos próprios (...)

3. Estatuto diz quem são fundadores da TELEBRASIL (Fonte 2)

O Capítulo II dos Estatuto trata dos sócios da Associação, seus direitos e deveres. Nele, consta o artigo 5º do Estatuto que trata do quadro social da TELEBRASIL, incluindo os sócios Fundadores:

(...) O quadro social da TELEBRASIL é constituído das seguintes categorias de sócios: a) Fundadores (...)

O artigo 5º do Estatuto descreve no parágrafo (§) 1º quem são os fundadores:

(...) São sócios fundadores os que compareceram à Assembleia de Constituição da Entidade ou que integrem os quadros sociais das entidades que se associarem, dentro do prazo de noventa dias (...)

Portanto, são fundadores os que 1) compareceram à Assembleia de Constituição da entidade, conforme estiver registrado no livro de presença; e 2) os que integram os quadros sociais das entidades que se associaram dentro de noventa dias.

Duas observações:

1) Ainda que não explicitado no Estatuto, os sócios fundadores são de pessoas jurídicas, representados por pessoas físicas. Estas assinaram o livro de presença.

2) Relativamente ao texto: “que integrem os quadros sociais das entidades que se associarem”. Uma entidade, no caso, pode se referir a uma associação ou uma Federação de associação, que tenha em seu quadro social empresas telefônicas. Essa foi a fórmula – por razões históricas -- encontrada para que uma empresa integrante a uma associação, ou a uma federação de associações de empresas de telecomunicações já existentes, pudessem participar da fundação da TELEBRASIL.

Levando em conta o que diz o artigo 5º do Estatuto (fonte 2), combinado com o que diz a Ata de Fundação (fonte 1), mais a lista de presença (fonte 3) e corroborado com o que registra o Noticiário da TELEBRASIL (fonte 4) é possível estabelecer o Quadro Social inicial da Telebrasil à época de sua Fundação[Quadros 1 (1) e 1 (2)].


Quadro 1 (1) – Quadro Social TELEBRASIL à época de sua Fundação

Empresa

Nome do Representante

Em 25.01.1974

Eleito por aclamação

Assinou

Lista Presença

Conselho

diretor

Conselho

deliberativo

ACI

Ney Peixoto do Valle

-

suplente

sim (16)

ATE

Antônio Cesar Bonamico

-

suplente

-

Cotelb

Lourenço Nassib Chehab

-

suplente

-

Cotelgo

Elódio Carneiro

-

suplente

-

Cotema/TELMA

Ronaldo Rangel de Alburquerque Sá

-

suplente

sim (9)

Cotesc

Douglas Macedo de Mesquita

-

efetivo

sim (8)

COTESC

Hélio Estrella

-

suplente

sim (13)

CRT

Sérvulo Luiz Zardim

-

suplente

-

CT Teófilo Otoni

Waldemar Rodrigues

-

-

sim (20)

CTBC (Borda do Campo)

Jorge Beretta

presidente

efetivo

sim (1)

CTB (Cia. Telefônica Brasileira)

João Carlos Pinheiro da Fonseca

-

efetivo

sim (2)

Daruma

Tsunaaki Chyamma

-

suplente

-

ECT

Eudes de Carvalho Freitas

-

suplente

sim (3)

Embratel

Jorge Alberto Fischer

1º vice-presidente

efetivo

-

Ericsson

José Olavo Diniz

2º vice-presidente

efetivo

-

Ficap

Ilton Romano Fialho

-

suplente

sim (12)

INBELSA

Mario de Souza Lara

-

efetivo

sim (11)

NEC

Octávio Viçoso Jardim

-

efetivo

-

Pirelli

Alexandre Etienne Rosseti

-

efetivo

-

SESA

Cleofas Ismael de Medeiros Uchôa

-

efetivo

sim (18)

SESA

Stoica Stancu

-

efetivo

sim (7)

Quadro 1 (2) – Quadro Social TELEBRASIL à época de sua Fundação

Empresa

Nome do Representante

Em 25.01.1974

Eleito por aclamação

Assinou

Lista Presença

Conselho

diretor

Conselho

deliberativo

SESA

James Walsh

-

-

sim (14)

Tebasa

Arthur Alves Peixoto

-

efetivo

-

TeleAmerica MG

ilegível

-

-

sim (10)

Telebrás

Paulo Ribenboim

-

efetivo

-

Telebrás

Wanderley Gregoriano de Castro

-

efetivo

-

Telecentro

Jorge Antonio Lemgruber Emerick

-

suplente

sim (21)

Telemat

Joel de Lima Simão

-

suplente

-

Telemig

Hélio Gomes do Amaral

-

efetivo

sim (6)

Telemig

José Antonio de Alencastro e Silva

-

-

sim (15)

TeleNordeste

Aluizio José de Oliveira Monteiro

-

-

sim (20)

Teleoeste

Josemar da Costa Vallim

-

-

sim (22)

Telepar

Renato Antonio Johnson

-

suplente

-

Telern

Israel de Oliveira

-

efetivo

sim (17)

Telesp

Henry Izzar

-

efetivo

-

TELEST

Romulo Vilar Furtado

-

efetivo

-

Telettra

Claudio Morino

-

suplente

-

Telingra

Joost Van Damme

-

suplente

-

Telpe

Fernando Monteiro

-

efetivo

sim (4)

Telpe

Ralph Leça

-

-

sim (5)


4. Livro de presença da Assembleia de Fundação da TELEBRASIL (Fonte 3)

O livro de presença à Assembleia de Fundação da TELEBRASIL possui um termo de abertura cujo teor é o seguinte:

(...) Contém este livro 100 (cem) folhas numeradas e devidamente rubricadas, e se destina a registar a assinatura de presença às Assembleias Gerais dos membros da Associação Brasileira de Telecomunicações - TELEBRASIL (...)

O termo de abertura do livro de presença possui, local e data:

(...) Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 1974 (..)

O termo de abertura do livro possui uma rubrica que pode ser atribuída a Jorge Beretta, 1º presidente eleito da TELEBRASIL além de um carimbo "Registro Civil das Pessoas Jurídicas – Rio de Janeiro, Almir da Silva, oficial substituto". O livro de presença foi aberto em 25 de janeiro de 1974. A sua primeira página tem como cabeça os seguintes dizeres:

Assembleia de Constituição da Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL reunida no dia 25 de janeiro de 1974, às 10 horas, em primeira convocação.

5. Assinaturas no Livro de Presença na Assembleia de Fundação da TELEBRASIL (Fonte 3)

Quadro 2 - Assinaturas no Livro de Presença*

EMPRESA

Nome

do

Representante

Ordem de Assinatura no Livro de presença

CTBC (Borda do Campo)

Jorge Beretta

(1)

ACI

Ney Peixoto do Vale

(16)

Cotema/TELMA

Ronaldo Rangel de Alburquerque Sá

(9)

Cotesc

Douglas Macedo de Mesquita

(8)

COTESC

Hélio Estrella

(13)

CT Teófilo Otoni

Waldemar Rodrigues

(20)

CTB

João Carlos Pinheiro da Fonseca

(2)

ECT

Eudes de Carvalho Freitas

(3)

Ficap

Ilton Romano Fialho

(12)

INBELSA

Mario de Souza Lara

(11)

SESA

Cleofas Ismael de Medeiros Uchôa

(18)

SESA

Stoica Stancu

(7)

SESA

James Walsh

(14)

TeleAmerica MG

ilegível

(10)

Telecentro

Jorge Antonio Lemgruber Emerick

(21)

Telemig

Hélio Gomes do Amaral

(6)

Telemig

José Antonio de Alencastro e Silva

(15)

TeleNordeste

Aluizio José de Oliveira Monteiro

(20)

Teleoeste

Josemar da Costa Vallim

(22)

Telern

Israel de Oliveira

(17)

Telpe

Fernando Monteiro

(4)

Telpe

Ralph Leça

(5)


*O Quadro 2 indica as pessoas jurídicas (coluna 1) e os respectivos representantes das empresas (coluna 2) que assinaram o livro de presença.

6. Quadro da Primeira Governança da TELEBRASIL

Quadro 3 – Primeira Governança da TELEBRASIL

Empresa

representante

Cargo na TELEBRASIL

Conselhos

Ata da Fundação

25.01.1974

1º Conselho Diretor

CTBC

Jorge Beretta

Presidente

diretor

Embratel

Jorge Alberto Fischer

1º Vice-presidente

diretor

Ericsson

José Olavo Diniz

2º Vice-presidente

diretor

Diretores

CTBC

João Carlos Pinheiro da Fonseca

Diretor

deliberativo

INBELSA

Mario de Souza Lara

Diretor

deliberativo

TELEST

Romulo Villar Furtado

Diretor

deliberativo

ECT

Eudes de Carvalho Freitas

Diretor

deliberativo

COTESC

Hélio Estrella

Diretor

deliberativo

1º Conselho Deliberativo

Telemig

Hélio Gomes do Amaral

1º Presidente

efetivo

Cotesc

Douglas Macedo de Mesquita

1º Vice-presidente

efetivo

SESA

Cleofas Ismael de Medeiros Uchôa

2º Vice-presidente

efetivo

CTBC

João Carlos Pinheiro da Fonseca

1º Secretário

efetivo

Telpe

Fernando Monteiro

2º Secretário

efetivo

COTESC

Hélio Estrella

Conselheiro

efetivo

CTB

João Carlos Pinheiro da Fonseca

Conselheiro

efetivo

ECT

Eudes de Carvalho Freitas

Conselheirio

efetivo

INBELSA

Mario de Souza Lara

Conselheiro

efetivo

NEC

Octávio Viçoso Jardim

Conselheiro

efetivo

Pirelli

Alexandre Etienne Rosseti

Conselheiro

efetivo

SESA

Stoica Stancu

Conselheiro

efetivo

Tebasa

Arthur Alves Peixoto

Conselheiro

efetivo

Telebras

Paulo Ribenboim

Conselheiro

efetivo

Telebras

Wanderley Gregoriano de Castro

Conselheiro

efetivo

Telern

Israel de Oliveira

Conselheiro

efetivo

Telesp

Henry Izzar

Conselheiro

efetivo

TELEST

Romulo Vilar Furtado

Conselheiro

efetivo

ACI

Ney Peixoto do Valle

Conselheiro

suplente

ATE

Antonio Cesar Bonamico

Conselheiro

suplente

Cotelb

Lourenço Nassib Chehab

Conselheiro

suplente

Cotelgo

Elódio Carneiro

Conselheiro

suplente

Cotema/TELMA

Ronaldo Rangel de Alburquerque Sá

Conselheiro

suplente

CRT

Sérvulo Luiz Zardim

Conselheiro

suplente

Daruma

Tsunaaki Chyamma

Conselheiro

suplente

Ficap

Ilton Romano Fialho

Conselheiro

suplente

Telecentro

Jorge Antonio Lemgruber Emerick

Conselheiro

suplente

Telemat

Joel de Lima Simão

Conselheiro

suplente

Telepar

Renato Antonio Johnson

Conselheiro

suplente

Telettra

Claudio Morino

Conselheiro

Suplente

Telingra

Joost Van Damme

Conselheiro

Suplente

1º Secretária Executiva

Teleoeste

Josemar da Costa Vallim

Secretário-Executivo

-


7. Antecedentes

A designação TELEBRASIL, anteriormente a 25 de janeiro de 1974, servia para nomear a a “Federação Brasileira das Associações de Empresas de Telecomunicações do Brasil”. Essa Federação reunia os quadros sociais da “TeleNordeste”, “TeleCentro” e “Tele-Sul”.

O TELEBRASIL Notíciário, ano 1, número 1, editado pela Federação, registra o seguinte:

(...) No dia 17.01.59 por intermédio de seu oficial de gabinete, Dr. João Pinheiro Neto, o presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, dirigiu-se ao presidente Pedro Renault Castanheira para cientificá-lo de ter se inteirado devidamente dos termos daqule documento (Estatuto da TELEBRASIL registrado no Cartório de Pessoas Jurídicas) (...)

O Livro, “TELEBRASIL – 30 anos de sucesso e realizações”, editado pela Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL, a página 14 registra:

(...) No I Congresso Nacional de Telecomunicações (dezembro de 1958) em Recife (Pe) foi fundada a Associação de Empresas de Telecomunicações do Norte-Nordeste – TELENORDESTE – com a participação da Cia. Telefonica de Pernambuco; em Ouro Preto (MG) foi a vez (maio de 59) da Associação de Empresas de TCs do Centro do Brasil´- Telecentro -, participando a CTMG; e na sede do Sindicato das Empresas Telefônicas do Estado de São Paulo, foi fundada (junho do mesmo ano) a Telesul. As três associações formaram, em 4 de setembro de 1959, a Federação de Empresas de Telecomunicações do Brasil – TELEBRASIL (...)

Menção deve ser feita ao Ministro das Comunicações (mar 74- mar 79), à época da fundação da TELEBRASIL -- Comandante Euclides Quandt de Oliveira – que apoiou a iniciativa da fundação da associação.

A primeira sede física da TELEBRASIL ficou situada à Rua da Quitanda, número cento e noventa e um (191), grupo setecentos e quatro (704, na região centro da cidade do Rio de janeiro, do então Estado da Guanabara, onde ocorreu, às 10:00 horas da manhã, a Assembleia de Constituição da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações. À tarde, no mesmo local, seguiu-se um coquetel de confraternização, marcado pelo convívio de dirigentes, bem como de representantes das operadoras e de fornecedores. (J.C.F.)

Índice dos Quadros:

● Quadro 1 (1) – Quadro social da TELEBRASIL à época de sua Fundação (1ª parte)

● Quadro 1 (2) - Quadro social da TELEBRASIL à época de sua Fundação (final)

● Quadro 2 - Assinaturas no Livro de Presença (Assembléia da Fundação)

● Quadro 3 - Primeira Governança da TELEBRASIL


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