Subsídios

OECD Review of Telecommunication Policy and Regulation in Colombia - 2014

oecd reviewTelecommunication networks and services and, more generally, information and communication technologies (ICTs) play an increasingly important role in economies and societies. Colombia has rightly recognised the importance of ICT deployment and adoption for increased economic growth and productivity. ICTs, moreover, can also assist in bridging the gap between the rich and the poor and promote inclusive development.

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Prorrogação e Aperfeiçoamento da Lei de Informática - abril de 2014

prorrogacao-e-aperfeicoamento-da-lei-de-informatica-abneeEste documento encontra-se dividido em duas partes. A primeira realiza um voo panorâmico que dá conta do que aconteceu com o setor de TIC desde a implantação da Lei de Informática (Lei nº 8.248/91) até os dias atuais, mostrando as conquistas alcançadas e os desafios que se apresentam ao setor e ao País nos próximos anos e décadas. segunda parte organiza as propostas de aprimoramento da Lei de Informática, defendidas pela ABINEE, que podem levar à superação de entraves legais, de barreiras burocráticas, de gargalos logísticos, e que podem impulsionar o adensamento da cadeia produtiva, as exportações e a atração de investimentos para o setor de componentes eletrônicos.

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Os novos mercados de nomes e números da Internet - setembro de 2013

os-novos-mercados-de-nomes-e-numeros-da-internetO debate sobre regulação da Internet no Congresso Nacional tem estado refém dos temas propostos originalmente pelo Poder Executivo no âmbito do projeto que ficou conhecido como Marco Civil. Ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, esse projeto já gera debate no Senado Federal por meio de audiências públicas e de proposições legislativas que procuram resolver as questões notoriamente polêmicas.

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Reforming Europe's Telecoms Regulation - julho de 2013

reforming-europes-telecoms-regulationThis report is intended to provide a basis for discussion and contribute to the public debate. The information contained in this report was prepared by The Boston Consulting Group (BCG) on behalf of ETNO using information and methodologies which BCG believes reliable. BCG has used public and other data provided to BCG by third parties and interviewed stakeholders. BCG shall have no, and hereby disclaims all, liability whatsoever to any recipient, and all recipients hereby waive any rights or claims with regard to the report, including the accuracy or completeness thereof. Further, BCG has made no undertaking to update this report or its contents after the original publication date notwithstanding that such information may have become outdated or inaccurate.

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A regulação brasileira do registro de nomes de domínios em perspectiva comparada - 2011

a-regulacao-brasileira-do-registro-de-nomes-de-dominio-em-perspectiva-comparadaA execução do registro de nomes de domínios, a alocação de endereços IP e a administração relativa ao Código Nacional para o Domínio de Primeiro Nível – ccTLD são serviços críticos e essenciais à infraestrutura da internet. No Brasil, a regulação desses serviços é feita pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, o CGI.br. O caráter interventivo e não previsto em lei da atuação desse Comitê nas relações privadas concernentes à gestão do “.br” coloca em xeque o modelo atualmente vigente no país quanto a esse relevante aspecto da governança da internet. Caso haja intenção do Estado em continuar exercendo algum papel sobre esses serviços, a experiência de países como a Colômbia, a França, a Suécia e a Suíça no processo de legitimação de sua autoridade estatal na gestão do respectivo ccTLD pode contribuir para o desenho, no Brasil, de um modelo de regulação claro, consistente e estável para os serviços de registro de nomes de domínios, de alocação de endereços IP e de administração relativos ao “.br”.

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De las telecomunicaciones a las TIC: Ley de TIC de Colombia (L1341/09) - abril de 2011

de-las-telecomunicaciones-a-las-tic-lei-de-tic-de-colombia-l1341-09La necesidad de preparar al sector de tecnologías de la información y las comunicaciones de Colombia para hacer frente a los desafíos que trae consigo el desarrollo de la convergencia tecnológica, institucional y de mercados, implicaba plantear un nuevo equilibrio entre la promoción del desarrollo competitivo del sector y el cumplimiento de los fines sociales de mayor cobertura y acceso de los ciudadanos, empresas e instituciones públicas a las TIC, derivados de la naturaleza de servicio público que ostentan las telecomunicaciones.

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Programa nacional de banda larga - maio de 2010

programa-nacional-de-banda-larga-analise-sobre-a-formacao-da-ageEm maio de 2010, o Governo Federal anunciou o Programa Nacional de Banda Larga. Estando no último ano de mandato, o Presidente da República decidiu lançar um programa para a universalização da banda larga prevendo, para tanto, dentre outras medidas, a reativação da Telebrásegunda parte organiza as propostas de aprimoramento da Lei de Informática, defendidas pela ABINEE, que podem levar à superação de entraves legais, de barreiras burocráticas, de gargalos logísticos, e que podem impulsionar o adensamento da cadeia produtiva, as exportações e a atração de investimentos para o setor de componentes eletrônicos.

icon Programa nacional de banda larga

O Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação no Brasil - 2009

o-setor-da-tecnologia-da-informação-e-comunicacao-no-brasilNas três últimas décadas, a economia mundial atravessou um período de profundas transformações, em que os modelos de produção e acumulação, até então vigentes, foram profundamente afetados pelo rápido desenvolvimento das tecnologias intensivas em informação, flexíveis e computadorizadas, que configuraram o estabelecimento da denominada Sociedade da Informação. Tais mudanças significaram uma revolução tecnológica, cujo elemento central é constituído por um conjunto de tecnologias, que têm como base a microeletrônica, as telecomunicações e a informática, denominado Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.

icon O Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação no Brasil

National Broadband Plan - abril de 2009

national-broadband-planThe staff of the Federal Communications Commission (FCC) created the National Broadband Plan. To an extraordinary extent, however, the author of this plan is America itself.

The FCC started the process of creating this plan with a Notice of Inquiry in April 2009. Thirty-six public workshops held at the FCC and streamed online, which drew more than 10,000 in-person or online attendees, provided the framework for the ideas contained within the plan.

icon National Broadband Plan

Plan Nacional de Tecnologías de la Información y las Comunicaciones - março de 2008

plan-nacional-de-tecnologia-de-la-informacao-y-las-comunicacioneLas Tecnologías de la Información y las Comunicaciones –en adelante, TIC- son equivalentes en el mundo moderno a lo que fue la Revolución Industrial en el siglo XVIII, en términos de la transformación que representan para la sociedad. Esta transformación cobija todos los ámbitos: el social, el político, el económico y el personal de los ciudadanos...

El Gobierno Nacional se ha comprometido con un Plan Nacional de TIC 2008- 2019 (PNTIC) que busca que, al final de este período, todos los colombianos se informen y se comuniquen haciendo uso eficiente y productivo de las TIC, para mejorar la inclusión social y aumentar la competitividad.

icon Plan Nacional de Tecnologías de la Información y las Comunicaciones

Agenda para o futuro do BRASIL - maio de 2007

agenda-para-o-futuro-do-brasil-2007Qual deve ser o percurso do País para assegurar um futuro de prosperidade? Como identificar, hoje, as oportunidades estratégicas que, no longo prazo, maduras, transformarão a realidade brasileira e realizarão as expectativas da sociedade? Que riscos e alternativas o futuro nos reserva? Debruçado sobre estas questões cruciais do presente e com um olhar para o amanhã, o Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) atua com foco na construção do planejamento estratégico nacional de longo prazo e no desenvolvimento de estudos.

icon Agenda para o futuro do BRASIL

Políticas públicas comparadas de telecomunicações - setembro de 2005

politicas-publicas-comparadas-de-telecomunicacoesO presente estudo comparado analisa as semelhanças, as diferenças e as ausências das políticas públicas brasileira e norte-americana de telecomunicações no período entre os dois momentos normativos decisivos do século XX em cada país – do Communications Act de 1934 até o Telecommunications Act de 1996 nos EUA e do Código Brasileiro de Telecomunicações de 1962 até a Lei Geral de Telecomunicações de 1997 no Brasil.

icon Políticas públicas comparadas de telecomunicações

Tecnologias da informação e sociedade - junho de 2005

tecnologias-informacao-sociedadeEste documento tem por objetivo apresentar o panorama da infoinclusão no Brasil e os cenários prospectivos do País em relação à disseminação do uso social das Tecnologias da Informação e Comunicação. A base deste texto foi utilizada como subsídio para a exposição apresentada pela delegação brasileira durante a Terceira Assembleia Geral da Associação Internacional de Parlamentares para a Tecnologia da Informação — a III IPAIT, ocorrida em Brasília, de 06 a 08 de junho de 2005, cujo eixo principal fundou-se no tema “As Tecnologias da Informação a Serviço da Inclusão Social”.

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Revista Fórum Presidencial - setembro de 2002

Revista FórumNo "Fórum Presidencia", os candidatos à Presidência da República expressaram seus pensamentos em relação a um conjunto de perguntas padrão que lhes foi feito pelo setor das telecomunicações. A idéia inicial de um debate na televisão e depois de entrevistas gravadas em vídeo com os candidatos, tratando somente de telecomunicações, mostrou-se na prática pouco exequível. 

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A Carga Tributária Incidente Sobre o preço dos Serviços de Telecomunicações no Brasil - novembro de 1999

A carga tributáriaParecer Técnico eleborado pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, titulado " A Carga Tributária Incidente sobre o Preço dos Serviços de Telecomunicações no Brasil", que está sendo apresentado e debatido em reunião especial do CNT - Conselho Nacional de Telecomunicações em Florianópolis, em 13/11/1999.

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Planning Cyber-Cities? Integrating Telecommunications - janeiro de 1999

planning cyber-cities integrating telecommunicationThis paper attempts to how urban planning strategies can creatively address the complex interlinkages between telecommunications, urban forms and transportation. It has three parts. In the first, we set the context for local, planned intervention on IT and telecommunications by exploring the broad relationships between the development and spread of new information technologies, and the changing form and development of cities, and systems of physical mobility and location... In part two we go on to review a broad, international range of emerging urban planning and policy initiatives which are trying to shape the articulation between urban built forms and electronic interactions... Finally, we conclude by assessing the significance of these policies and suggest ways for creatively integrating telecommunications into urban policy and planning practices and strategies.

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