Internet das Coisas requer
isenção integral do Fistel

04/07/2017

Para deslanchar no Brasil, a Internet das Coisas requer a isenção integral do Fistel - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, afirma o diretor do SindiTelebrasil Sérgio Kern. Segundo ele, somente sem a cobrança do tributo será possível assegurar a sustentabilidade das ofertas ao consumidor. "O setor é excessivamente tributado, e precisamos corrigir essa rota em Internet das Coisas", acrescenta.

À newsletter da Telebrasil, Kern assegurou que o Brasil tem ampla possibilidade de vir a ser um protagonista no mercado dos objetos conectados, mas será preciso que todos os atores do ecossistema sejam valorizados. No caso das prestadoras de serviços de telecomunicações, a reivindicação é que a oferta possa ser sustentável e isonômica e utilize a infraestrutura já existente. "O Brasil tem segmentos que já são usuários da Internet das Coisas e pode crescer muito", pondera.

Uma primeira desoneração do Fistel foi concedida pelo governo federal em 2014, para os dispositivos M2M (machine-to-machine) que não têm intervenção humana. Nesses casos, foram reduzidas tarifas como a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), cobrada na ativação de chip, e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), que incide anualmente sobre cada chip. No caso de sistemas M2M que utilizam redes móveis celulares, a TFI sobre cada dispositivo foi reduzida de R$ 26,83 para R$ 5,68; já a TFF caiu de R$ 8,94 para R$ 1,89.

Mesmo assim, o custo ainda é considerado elevado para alcançar a escala necessária para o negócio de Internet das Coisas. Dados da Anatel referentes ao mês de abril mostram que o Brasil somou pouco mais de 6 milhões de acessos M2M especial, ou seja, com a desoneração do Fistel e aproximadamente 7 milhões e 360 mil do chamado M2M padrão, sem o benefício da desoneração do Fistel. Assistam à entrevista com o diretor do SindiTelebrasil, Sérgio Kern.

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