Burocracia segue como entrave para o fomento da internet

01/06/2017

A segunda edição do ranking das Cidades Amigas da Internet, realizado pelo portal Teleco, poderá ter novidades no top 10. Segundo o responsável pelo estudo, Eduardo Tude, há cidades que, em função da explosão da demanda por banda larga móvel por parte de seus moradores, decidiram adequar suas legislações em prol de mais infraestrutura.

“Houve municípios que revogaram as barreiras, mas também estamos constatando localidades que não evoluíram desde o último levantamento”, adianta o especialista.

O estudo da Consultoria Teleco analisa diferentes fatores para indicar as localidades amigas da internet. Entre eles, estão: legislação local para instalação de redes, torres e antenas; burocracia; prazos para obtenção de licenças e custos.

“Constatamos que ainda há muita burocracia, e muitas cidades também não respeitam o prazo de 60 dias imposto pela Lei das Antenas. A maioria leva entre 120 dias e 180 dias para liberar a instalação de uma estação radiobase” sinaliza Tude.

Uma das cidades que já havia se adaptado à legislação federal, sancionada em 2015, foi Curitiba, no Paraná. A cidade do Rio de Janeiro também reviu a sua legislação para fomentar a banda larga móvel. Ainda assim, mostra o levantamento, há mais de 300 municípios com legislações defasadas.

Na primeira edição do ranking das Cidades Amigas da Internet, as cidades que ofereceram as melhores condições para o setor de telecom implantar sua malha foram Uberlândia (MG), que ficou na primeira posição e foi premiada no Painel Telebrasil 2016, Cascavel (PR), São José dos Pinhais (PR), Várzea Grande (MT) e São Luís (MA). Todas se destacaram por facilitar a instalação de ERBs, cobrar baixas taxas para instalação e ter um tempo de licenciamento relativamente rápido (de cerca de três meses).

O estudo completo sobre as cidades amigas da internet no País será discutido no Painel Telebrasil 2017, que acontecerá nos dias 19 e 20 de setembro, em Brasília.

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