A cada hora, usuários de telecom pagam
R$ 7 milhões em tributos no País

05/05/2017

Os usuários dos serviços de telecomunicações pagaram no ano passado R$ 64 bilhões em tributos, o que representou um crescimento de 6% em relação a 2015, de acordo com balanço da Telebrasil. Isso significa que a cada hora foram pagos R$ 7 milhões em tributos, em 2016. Não só o valor total vem crescendo, mas também o peso que os tributos têm nas contas de serviços de telefonia fixa e celular, banda larga e TV por assinatura.

Em 2016, os tributos representaram 47% da receita líquida, contra 43% do ano anterior. Numa conta de celular, por exemplo, em que o serviço prestado seja de R$ 10,00, o valor total a ser pago pelo usuário é de R$ 14,70, em função dos tributos. Em alguns estados, essa conta é ainda maior, chegando a R$ 16,80, de acordo com a alíquota do ICMS, que é diferente em cada unidade da federação: de 25% a 35%.

O aumento do peso dos tributos é ainda mais relevante se for levado em consideração que a base de serviços de telecomunicações teve uma redução significativa no ano passado, com a perda de 15 milhões de clientes. Desde 2002, os tributos sobre esses serviços já somam R$ 681 bilhões. Esse volume de impostos é resultado de uma das maiores cargas tributárias do mundo incidente sobre serviços fundamentais para o desenvolvimento de uma nação, como é a banda larga.

Entre os tributos, o que tem o maior impacto nas contas de serviços de telecomunicações é o ICMS, recolhido pelos governos estaduais. No ano passado, foram arrecadados R$ 34 bilhões em ICMS, o equivalente a 8,4% de tudo o que os Estados auferiram com esse imposto.

A Telebrasil entende que a massificação do acesso aos serviços de telecomunicações, especialmente os de banda larga, deve ser incentivada pela desoneração tributária, especialmente o ICMS. Com menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão e às microempresas, permitindo a inclusão social mais rápida de mais brasileiros e, com isso, aumentando o potencial da produção e a melhor distribuição da riqueza nacional.

Os fundos setoriais

Também são repassados aos cofres públicos recursos dos fundos setoriais de telecomunicações, que em 2016 somaram R$ 4,6 bilhões. Foram recolhidos R$ 2,6 bilhões para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), R$ 1,4 bilhão para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e R$ 617 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Além disso, foram recolhidos R$ 1 bilhão para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e R$ 100 milhões para a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).

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