Sessões Temáticas 62º Painel Telebrasil

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Sessões Temáticas

ST 1 - A Reforma Tributária e o Brasil Digital

As telecomunicações são essenciais a todas as atividades econômicas e básicas para qualquer serviço prestado ao cidadão. Representam a base da vida digital e desempenham um papel fundamental no futuro de nossa sociedade. No entanto, é um dos serviços com maior incidência de tributos. Nesta sessão discutiremos:

– Quais as chances de uma Reforma Tributária ocorrer em 2018? E em 2019?
– Com a Reforma Tributária haverá redução da carga para os serviços essenciais?
– Como as mudanças propostas na Reforma Tributária afetarão a carga tributária incidente sobre a infraestrutura de telecomunicações, a Internet das Coisas (IoT) e aos novos serviços baseados em Inteligência Artificial (AI)?
– Haverá mudanças na forma de cálculo do ICMS (Tribunais Superiores excluem o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS e da CPRB), PIS/COFINS e/ou da desoneração da folha em 2018?
– Haverá mudanças na tributação sobre lucros e dividendos ou redução dos juros sobre capital próprio (JSCP) em 2018? – Como as decisões recentes dos Tribunais Superiores afetará a jurisprudência do CARF?

 st1 9h00 euricodesanti

Palestrante: Eurico Mauro Dinz de Santi - Diretor do Centro de Cidadania Fiscal C.CiF

Downloadicon Apresentação Reforma da Qualidade do Sistema Tributário

 st1 9h00 luiz carlos

Palestrante: Deputado Luis Carlos Hauly - Deputado Federal Relator da Reforma Tributária

Downloadicon Apresentação Reforma/Reengenharia Tributária e Tecnológica 2018

Palestrantes: 
Luis Eduardo Shoueri - Professor de Direito Tributário da USP

Moderador:
Vasco Gruber Franco - Diretor Tributário da Telefônica

ST 2 - O Brasil e o mundo. Onde estamos no 5G?

O panorama atual do 5G tanto no mundo como no Brasil. Onde estamos agora? Quais as perspectivas? O deve ser efetivamente entregue pelo 5G a partir da sua visão inicial? Será abordada uma visão do ponto de vista mundial e do ponto de vista dos desafios específicos do Brasil.

st2 9h00 ruiluis

Palestrante: Rui Luis Andrade Aguiar - Instituto de Telecomunicações de Aveiro - Portugal

Downloadicon Apresentação The floating view of 5G arrival: an European view


st2 9h00 fabriciolira

Palestrante: Fabricio Lira - CPqD 

Downloadicon Apresentação Word and Brazil - Where to Stand? Brazilian Changes and Opportunities

 st2 9h00 marcodiconstanzo

Palestrante: Marco di Constanzo - Diretor de Engenharia da TIM 

Download:icon Apresentação O Brasil e o mundo. Onde estamos no 5G?

 st2 9h00 tiagomachado

Palestrante: Tiago Machado - Diretor de Assuntos Governamentais da Ericsson 

Download:icon Apresentação 5G market potential and status update

 st2 9h00 flavio

Moderador: Prof. Flavio de Oliveira Silva 

Download:icon Apresentação IEEEE 5G Brazil Summit

ST 3 - Uma nova abordagem para a regulamentação do consumidor

A Anatel avança com o trabalho de reforma do Regulamento de Direitos dos Consumidores de Telecomunicações (RGC), mas se depara com uma nova realidade de mercado e com desafios na definição de indicadores efetivos e uma forma mais eficiente de assegurar prestação em consonância com a realidade operacional das prestadoras.

 st3 9h00 fernandosakon

Debatedor: Fernado Sarkon - Economista Senior da LCA Consultores

Downloadicon Apresentação Uma nova abordagem para a relação com o consumidor

 st3 9h00 jonasantunes

Debatedor: Jonas Antunes - Gerente de Estratégia Regulatória da ABTA

Download:icon Apresentação Uma nova abordagem para a relação com o consumidor

Debatedora: 
Elisa Leonel  - Superintendente de Relações com o Consumidor da Anatel 

Moderador:
Daphne Nunes - Telebrasil

ST4 - Os caminhos para o fim das redes 2G

A segunda geração da telefonia móvel, que há duas décadas começou a reinar com as redes GSM, entra em um processo de desaparecimento para dar espaço às redes totalmente baseadas em dados banda larga móvel. Como o Brasil poderá se planejar e se preparar para esta realidade? No que apostam prestadores de serviço e fornecedores de tecnologias? E os ajustes regulatórios necessários?

 st4 9h00 leonardoeuler

Debatedor: Leonardo Euler - Conselheiro da Anatel

Download:icon Apresentação Atualização tecnológica das redes do SMP: uma abordagem regulatória

 st4 9h00 franciscosoares

Debatedor: Francisco Soares - Diretor Executivo de Relações Governamentais da Qualcomm

Download:icon Apresentação 2G shutdown

 st4 9h00 maurofukuda

Debatedor: Mauro Fukuda - Diretor de Tecnologia da Oi

Download:icon Apresentação Os caminhos para o fim das redes 2G

Debatedor:
Leonardo Capdeville - CTO da TIM

Moderador:
Sérgio Kern - Telebrasil

ST 5 - Tributação em Telecomunicações: Serviços Essenciais ou Máquina de Arrecadação?

Com o aumento recente da carga tributária sobre serviços de telecomunicações, constatou-se uma redução do consumo de serviços de telecomunicações e da capacidade de investimento do setor. Sintomas de que a carga atingiu o valor máximo de arrecadação representado pela Curva de Laffer, ponto a partir do qual perderá cada vez mais sua capacidade contributiva. Nesta sessão, discute-se:

– Os Estados e a Crise Fiscal: há luz no fim do túnel?
– Balanço Socioeconômico do Setor: estamos matando a galinha dos ovos de ouro?
– Quais os limites do poder de tributar do Estado? – Tributação sobre Serviços de Conexão à Internet: como pensa o CONFAZ? – Tributação sobre Software: o que está valendo?
– Simplificação das Obrigações Acessórias: sonho em noite de verão?

 st5 11h00 andremendes

Palestrante: André Mendes Moreira - Professor de Direito Tributário da UFMG e Sócio da SCMD

Downloadicon Apresentação

 st5 11h00 cesarromulo

Palestrante: Cesar Rômulo Silveira Neto - Secretário Geral da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação - CONTIC

Download:icon Apresentação Tributação em Telecomunicações: serviços essenciais ou máquina de arrecadação 

 st5 11h00 josehable

Palestrante: José Hable - Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal - TARF/DF 

Download:icon Apresentação Tributação em Telecomunicações: serviços essenciais ou máquina de arrecadação

 st5 11h00 otavio dantas

PalestranteOtavio Dantas - Diretor do The Boston Consulting Group - BCG e membr-pleno das Práticas de Telecom e de Tecnologia / Digital no Brasil

Download:icon Apresentação

Moderador:
Leonardo Coelho da Costa - Gerente Tributário da Claro

ST6 - Padronização e experiências concretas

Esta seção abordará uma visão do 5G sob a ótica da padronização apresentando definições já realizadas e indicando as direções para onde caminhará o 5G. Quais a faixas de frequência que serão utilizadas? Quais os desafios associados à implantação das novas faixas de espectro? As ações do Brasil nesse tema serão destacadas.

 st6 11h00 agostinholinhares

Palestrante: Agostinho Linhares de Souza - Gerente de Espectro da Anatel

Downloadicon Apresentação Stardardization and real experiences

 st6 11h00 albertoboaventura

Palestrante: Alberto Boaventura - Gerente de Estratégia e Arquitetura de Rede da Oi

Downloadicon Apresentação Padronização e experiências concretas

 st6 11h00 rubensmendonca

Palestrante: Rubens Mendonça -Especialista Sênior de Redes Wireless da Huawei

Downloadicon Apresentação 5G Ecossystem - key factor for future network & business evolution

Moderador:
Prof. Flávio de Oliveira Silva (Univ. Federal de Uberlândia)

ST 7 - Painel Abrasat: tributação e 5G

A indústria satelital vive um momento especialmente desafiador com mudanças sensíveis nos modelos de negócio, ampliação da competição e atação ainda parecem parada. Nesta sessão, uma análise sobre o futuro das redes de satélite, sobretudo no ambiente 5G, e o potencial que a desoneração poderia trazer para o desenvolvimento do mercado.

st6 11h00 albertoboaventura

Debatedor: Leonardo Euler - Conselheiro da Anatel

Downloadicon Apresentação Padronização e experiências concretas

st7 11h00 thiagovasconceloseantoniomarcos

Debatedor: Thiago Vasconcelos Dornas - Pesquisador do Inatel e Antonio M. Alberti - Coordenador ICT Lab. Inatel

Download:icon 5G Oportunidade para convergência terrestre/satélite

Debatedores:
Luiz Otavio Prates - Presidente do Sindisat
Gerson Souto - Strategic Advisor da SES 

Moderador:
Samuel Possebom - Teletime

ST 8 - Estratégias para enfrentar a realidade OTT

Os serviços de telecomunicações, especialmente os serviços de vídeo, estão rapidamente se transformando com a realidade dos modelos over-the-top (OTT). Quais as dificuldades para que o as empresas no Brasil enfrentem estes novos modelos? Como fica a relação com provedores de conteúdos? E as barreiras regulatórias?

 st8 11h00 abraaobalbino

Palestrante: Abraão Balbino -Superintendente de Competição da Anatel


Download
icon Apresentação Estratégias para enfrentar a realidade OTT

 st8 11h00 luanarufino


Palestrante
: Luana Rufino (Superintendente de Acompanhamento de Mercado da Ancine)


Download
:icon Apresentação Estratégias para enfrentar a realidade OTT

Debatedores:
Marcelo Mejias (Gerente de Inteligência Regulatória da TIM)
Marcos Bitelli (Advogado da Bitelli Advogados)
Ana Paula Bialer (Advogada da BFA)

Moderador:
Ildeu Borges (Telebrasil)

ST 9 - Tributação Regulatória: Taxas, Fundos e Contribuições

O setor de telecomunicações recolheu, apenas entre setembro de 2001 a setembro de 2016, o valor de R$ 81,39 bilhões para os Fundos Setoriais (Fistel, Fust e Funttel) e para os Fundos Não-Setoriais (Condecine e CFRP), dos quais apenas R$ 6,3 bilhões foram aplicados nas atividades para os quais foram criados e em benefício do setor que os recorreu (7,7% do total arrecadado). Esta sessão reflete sobre:

– Simplificação da regulação do setor de telecom: o que pode ser feito?
– FISTEL: Onde Estão os Recursos? – FUST e o Futuro: quais as perspectivas?
– CIDEs entre Contribuição e Imposto: qual o limite?
– Quais medidas o TCU vem tomando ante a constatação de que apenas 5% dos fundos de telecomunicações são usados para sua finalidade?

st9 14h00 luis gustavo bichara 

Palestrante: Luiz Gustavo A.S. Bichara -Coordenador da Comissão Tributária da OAB - Conselho Federal

Downloadicon Apresentação Regulação de IoT

 st9 14h00 luizrobertoperoba

Palestrante: Luiz Roberto Peroba - Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV

Downloadicon Apresentação Tributação regulatória: taxas, fundos e contribuições

Palestrante:
José Américo Leite Filho - Diretor Jurídico da Federação Brasileira de Telecomunicações - Febratel

Moderador:
Talles Eduardo Silva Gracelácio da Paixão - Diretor Jurídico Tributário da Oi

ST 10 - O impacto da 5G na sociedade

Qual o impacto esperado para o 5G na sociedade? O 5G pretende ir além de uma banda larga melhorada e tem por objetivo oferecer uma rede capaz de atender diferentes requisitos de latência e vazão. Quais os novos mercados que o 5G pretende suportar? Esta seção apresentará uma visão desse impacto em diferentes perspectivas, além de indicar as oportunidades para que novos atores possam participar de um novo mercado de soluções e serviços que se apoiarão no 5G.

 st10 14h00 anastasiusgavras

Palestrante: Anastacius Gravas - Gerente de Programas da Eurescom/Alemanha

Download:icon Apresentação 5G PPP / SELFNET 

 st10 14h00 belkacemmouhouche

Palestrante: Belkacem Mouhouche (Líder de Projetos da Samsung/Reino Unido)

Download:icon Apresentação 5G Broadcast use cases and their impact on society and citizens

 st10 14h00 josegontijo

PalestranteJosé Gontijo (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTIC)

Download:icon Apresentação O impacto na sociedade

 st10 14h00 dianacoll

PalestranteDiana Coll - Diretora de Marketing da Nokia

Download:icon Apresentação Os impactos do 5G

Moderador:
Professor Flávio de Oliveira Silva - Univ. Federal de Uberlândia

ST 11 - Mulheres no setor de TICs

O espaço de participação das mulheres no setor de TICs, seja como consumidoras e usuárias, seja em posições de liderança na definição de estratégias empresariais e inovação, ainda precisa ser equalizado e ajustado aos anseios da sociedade contemporânea. Esta sessão discute estas disparidades, o que está sendo feito em termos de formação, de inclusão digital, qual o papel feminino nas empresas do setor e as medidas que podem ser tomadas para assegurar que as diferenças de gênero deixem de ser uma questão no setor de TICs.

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Palestrante: Paula Ferrari - Diretora de Marketing da GSMA

Download:icon Apresentação La inclusión digital en la agenda de género de América Latina

Debatedoras:
Amélia Alves - Ouvidora da Anatel - icon Apresentação em vídeo
Elisa Leonoel - Superintendente de Relações com o Consumidor da Anatel
Camilla Tapias - VP de Assuntos Corporativos da Telefônica
Maria Teresa Azevedo Lima - Diretora Executiva da Embratel
Gerogia Sbrana - VP de Marketing e Comunicação da Ericsson
Ana Cristina Oliveira - Diretora de Costumer Experience & Carin Processes da TIM Brasil

Moderadora:
Rachel Mello - FSB

ST 12 - Desafios da ampliação da infraestrutura e serviços de banda larga

A indústria de telecomunicações vive cotidianamente o desafio de para ampliar a cobertura de telecomunicações e conectar os 30 milhões de lares não conectados. Mas entre os obstáculos estão a burocracia e legislações municipais. Como estão evoluindo as cidades para tornar a banda larga mais presente? Quais as principais iniciativas setoriais? Nesta sessão serão ainda anunciados os resultados do Rankings de Cidades Amigas da Internet e do Ranking de Serviços de Cidades Inteligentes.

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Debatedor: Eduardo Tude - Diretor da Teleco

Download:icon Apresentação Ranking 2018

st12 14h00 juliosemeghini

Debatedor: Sec. Julio Semeghini - Secretário de Governo da Prefeitura de São Paulo

Download:icon Apresentação Projeto de Lei das ERBS

st12 14h00 leandroguerra

Debatedor: Leandro Guerra - Diretor de Relações Institucionais da Tim

Download:icon Apresentação Desafios da ampliação da infraestrutura e serviços de Banda Larga

st12 14h00 nelsonnemo

Debatedor: Nelson Nemo Franchini Marisco - Procurador Geral Adjunto - Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente de Porto Alegre

Download:icon Apresentação Melhorias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

st12 14h00 marceloromao

Debatedor: Marcelo Romão - Coordenador de Programas de Infraestrutura em Banda Larga do MCTIC

Download:icon Apresentação A política de Banda Larga do Governo Federal

Debatedor:
Carlos Lauria - Diretor de Relações Governamentais da Huawei

Moderador:
Ricardo Dieckman (Telebrasil)

ST 13 - Novas Tecnologias: Uma Esperança Ameaçada

A carga tributária inibe a atração de riscos e a realização de investimentos e inibe, portanto, o desenvolvimento de redes que permitirão serviços digitais, inteligentes e massificados. Uma redução drástica da carga tributária dos serviços de telecomunicações proporcionará uma maior arrecadação de tributos nos produtos finais dos setores que utilizarão os serviços com tecnologias disruptivas, e por isso deve ser a primeira prioridade das Políticas Públicas para o 5G, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Daí que ‘Tributos zero para um Brasil Digital, Inteligente, Inclusivo, Inovador e Competitivo’ é o mote do Projeto “5G Brasil”. Nesta sessão discutiremos:
– A realidade da telefonia móvel 5G, de Internet das Coisas (IoT) e de Inteligência Artificial (AI)?
– O que estas tecnologias trarão em termos de inovação e possibilidade de novos negócios?
– Políticas Públicas para o 5G, IoT e AI: para onde seguir?
– O Sistema Tributário e as Novas Tecnologias: um novo regime especial?

 st13 16h00 anibaldiniz

Palestrante: Aníbal Diniz - Conselheiro da Anatel

Download:icon Apresentação Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações 

 st13 16h00 caiomario

Palestrante: Caio Mario da Silva Pereira Neto - Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV

Downloadicon Apresentação Novas Tecnologias: panorama regulatório brasileiro

 st13 16h00 carlos azen

Palestrante: Carlos Azen - Gerente Setorial - Departamento das Indústrias TICs - BNDES

Download:icon Apresentação Internet das Coisas - oportunidades e desafios para o setor de telecomunicações do Brasil

 st13 16h00 joseamerico

Palestrante: José Américo Leite Filho - Diretor Jurídico da FEBRATEL

Download:icon Apresentação Agência reguladora arrecadadora - limites, metas e valores constitucionais

Palestrante: 
Thales Marçal Vieira Neto - Coordenador-Geral do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTIC

Moderador:
Victor de Almeida Pinto F. de Mendonça (Gerente Tributário da TIM)

ST 14 - Perspectivas iniciais no Brasil e casos de uso 

Este painel apresentará algumas ações concretas relacionadas com o 5G no Brasil e que estão em andamento. Como o 5G será implantando no Brasil? Como será a incorporação e exploração do 5G pelas prestadoras de serviço de telecomunicações? Os participantes apresentarão esforços e andamentos indicando oportunidades para a exploração do 5G no Brasil

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Palestrante: Henry Douglas Rodrigues - Pesquisador do Inatel

Download:icon Apresentação Contributions for 5G development at Brazil

 st14 16h00 rodrigocavalcanti

Palestrante: Rodrigo Cavalcanti Porto - Pesquisador da Universidade Federal do Ceará

Download:icon Apresentação Brazil: early perspectives and use cases

 st14 16h00 joaohenriquepereira

PalestranteJoão Henrique de Souza Pereira - Head de Cultura e Inovação da Brain / Algar Telecom

Download:icon Apresentação 5G summit - perspectivas inciais no Brasil

Moderador:
Roberto Falsarela - Gerente de Soluções de Rede da Nokia)

ST 15 - Segurança cibernética: onde estamos e onde deveríamos estar?

Brasil discute há anos ações e medidas para a sua segurança cibernética, mas as ações coordenadas envolvendo Estado e setor privado ainda são limitadas. Quais as ameaças reais existentes e como estão sendo organizadas as políticas públicas e as ações específicas do setor empresarial, governamental e militar.

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PalestranteComandante Alcimar Sanches Rangel - Assessor do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – GSI

Download:icon Apresentação Segurança cibernética: onde estamos e onde deveríamos estar?

 st15 16h00 cristinehoepers

PalestranteCristine Hoepers - Gerente Geral do CERT.Br/NIC.br

Download:icon Apresentação

Palestrantes:
Tenente Coronel Walbery Nogueira de Lima e Silva (Assessor do Comando de Defesa Cibernética – ComDCiber do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT do Exército Brasileiro)
Angelo Coelho (diretor de segurança da informação e ciberbnética da Oi)
Annibal Sartori (diretor de segurança da TIM)

Moderador:
Mauro Teixeira (Telebrasil)

ST 16 - Regulação de IoT

A regulação para o ambiente de dispositivos conectados traz novos desafios que vão desde a interlocução com outros setores regulados até novos parâmetros de segurança, qualidade e privacidade. De que maneira o regulador brasileiro está se preparando? O que se pode esperar para o País? Quais os desafios colocados pela indústria?

 st16 16h00 fabianodelsoldato  

Debatedor: Fabiano Del Soldato - VP de Vendas da AT&T/GBS

Download:icon Apresentação Eveolução of AT&T Internet of Things and global best practices

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Debatedor: Francisco Giacomini Soares  - Diretor da Abinee

Download:icon Apresentação Regulação de IoT

 st16 16h00 josegontijo

Debatedor: José Gontijo - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTIC

Download:icon Apresentação IoT.BR - Plano Nacional de Internet das Coisas

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Debatedor: Nilo Pasquali - Superintendente de Planejamento Regulatório da Anatel

Download:icon Apresentação Desafios regulatórios para o desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT)

Moderador:
Sergio Kern - Telebrasil

ST 17 - Agenda regulatória setorial: prioridades reais

A Anatel define periodicamente sua agenda regulatória, mas estes temas estão em linhas com as demandas atuais e futuras da indústria? Em relação aos grandes temas em debate no mundo, estamos em linha com as principais discussões mundiais: Como a agenda digital se insere entre as prioridades do regulador e do formulador de políticas brasileiro.

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Debatedora: Adriana da Cunha Costa - Diretora de Assuntos Regulatórios da Oi

Download:icon Apresentação Agenda regulatória setorial - prioridades reais

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Debatedor: Eduardo Tude - Diretor da Teleco

Download:icon Apresentação Agenda regulatória setorial

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Debatedor: Nilo Pasquali - Superintendente de Planejamento Regulatório da Anatel

Download:icon Apresentação Agenda Regulatória

Debatedores:
Artur Coimbra - Diretor de Banda Larga do MCTIC
Carlos Eduardo Franco - Diretor de Relações Regulatórias da TIM
Tiago Machado - Diretor de Assuntos Regulamentais da Ericsson

Moderador:
Francisco Carlos - Telebrasil

ST 18 - Certificação como fator de desburocratização e desenvolvimento de mercado

A certificação/homologação de equipamentos e dispositivos pode ser considerada tarefa das mais importantes do órgão regulador brasileiro e constitui elemento essencial para o desenvolvimento do mercado de equipamentos de telecomunicações no país. Entretanto, processos burocráticos podem ter efeito contrário, atrasando a adoção de tecnologias ou mesmo a entrada de novos fabricantes no Brasil. Como os atores que executam ou são impactados pelo processo da Anatel veem a certificação neste cenário crescente de novas tecnologias e de necessidade de foco cada vez maior na segurança cibernética? Num país de “piratas”, “clones” e altos índices de criminalidade, como a certificação pode ajudar no combate à existência de decoders piratas para TV por assinatura, de aparelhos celulares clonados e na entrada ilegal (descaminho) destes equipamentos no Brasil?

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Debatedor: Adilson Victoria - Diretor da Abinee

Download:icon Apresentação Certificação como fator de desburocratização e desenvolvimento de mercado

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Debatedor: Paulo José Pereira Curado - Diretor de Redes Convergentes do CPQD

Download:icon Apresentação Avaliação de conformidade

Debatedores:
Vítor Elíseo Góes de Oliveira Menezes - Sup. Espectro e Recursos Escassos da Anatel
Carlos José Lauria Nunes da Silva - Diretor de Assuntos Governamentais e Regulatórios da Huawei
Márcio Lino - Gerente de Qualidade Regulatória da TIM
Alberto Boaventura - Gerente de Estratégia e Arquitetura de Rede da Oi

Moderador:
Mauro Teixeira - Telebrasil

ST 19 - Pirataria de conteúdos: o problema para os reguladores

O Brasil vê o seu mercado de TV por assinatura ser erodido pela pirataria e pelo uso de serviços ilegais de vídeo. O que pode ser feito pelo regulador? Qual o papel das empresas no combate a este problema? Como poderá se posicionar o poder público diante do problema crescente?

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Debatedor: Antônio Salles Neto - Coordenador do Núcleo de Inteligência Antifraude/ABTA

Download:icon Apresentação Pirataria de audiovisual

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Debatedor: José Afonso Cosmo Júnior - Gerente Regional da Anatel para Goiás, Mato Grosso, mato Grosso do Sul e tocantins

Download:icon Apresentação Combate à pirataria

Debatedores:
Ygor Valério - VP e Legal Counsel da MPA
Eduardo Luiz Perfeito Carneiro - Sup. de Fiscalização da Ancine
Carlos André Moreira Chelfo - Coordenador de Combate à Pirataria da Ancine
Ana Souza - Diretora da Alianza

Moderador:
Ildeu Borges - Telebrasil

ST 20 - Conceituação de privacidade e proteção de dados

O crescimento da Internet móvel e dos serviços convergentes está criando novos desafios relacionados ao uso e à proteção dos dados pessoais. Quais as principais questões regulatórias? Como devem atuar os formuladores de políticas? Como assegurar a confiança do usuário?

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Palestrante: Carlos Oliveira - Delegação União Européia Brasil

Download:icon Apresentação Proteção de dados pessoais e transferência de dados internacionais - A perspectiva da UE

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Facilitador: Phillipe Moura - Diretor de Políticas Regulatórias da GSMA

Download:icon Apresentação Privacidade, proteção de dados e fluxos internacionais de dados

ST 21 - As fronteiras transnacionais e as obrigações das prestadoras

Nesta sessão é oferecido um panorama histórico e regulatório sobre como a questão dos dados transnacionais tem sido abordada por diferentes países em diferentes realidades, e quais questões devem ser consideradas pelos tomadores de decisão.

Facilitador:
Phillipe Moura -Diretor de Políticas Regulatórias da GSMA

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